Corregedoria apresenta ações na área de regularização fundiária a consultor do Banco Mundial
Publicado por: Vanessa Mendonça
O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, recebeu, na manhã desta quarta-feira (28), o consultor do Banco Mundial Marcelo Becerra, um dos novos coordenadores da operação de crédito firmada entre o Governo do Estado e a instituição financeira por meio da qual é executado o projeto Pilares da Terra. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) é parceria do projeto na efetivação, juntamente com o Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), de ações para acelerar o processo de regularização fundiária no Piauí.
Durante a reunião, o desembargador Ricardo Gentil apresentou iniciativas da CGJ-PI na área, com destaque para a instalação do Núcleo de Regularização Fundiária. O corregedor explicou que este Núcleo funciona como ambiente de integração entre os diversos atores que atuam na questão fundiária do Piauí, fomentando o diálogo entre a sociedade civil organizada e as instituições relacionadas ao tema, visando à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí. 
“A Corregedoria foi contactada para dar apoio administrativo nesse processo de regularização fundiária executado pelo Governo do Estado, especialmente por meio da atuação dos cartórios. Com a criação do Núcleo, nós avançamos, damos mais transparência e segurança a esse processo, agindo de forma também preventiva, buscando evitar a ocorrência de conflitos”, ressaltou o corregedor.
O desembargador falou ainda sobre iniciativas que outros estados estão tomando em função da criação do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI e sobre a instalação, no dia 22 de março, do Fórum de Corregedores-Gerais da Região do Matopiba, colegiado formado pelos corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, visando à discussão de soluções para os problemas fundiários que assolam os quatro estados.
Juiz auxiliar da Corregedoria, o magistrado Julio Cesar Garcez também detalhou iniciativas do órgão no combate à grilagem de terras, como o incremento da fiscalização dos serviços cartorários e os encaminhamentos voltados à adoção do Selo Digital, que permitirá a fiscalização online do atos praticados nas serventias extrajudiciais de todo o Piauí.
Já o juiz Heliomar Rios, titular da Vara Agrária, tratou sobre a abrangência e o funcionamento da unidade judiciária, também tendo repassado ao coordenador do Banco Mundial informações sobre o processo de ocupação de terras no Cerrado piauiense, contextualizando o processo histórico que levou à ocorrência dos conflitos agrários registrados atualmente na região.
Diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Ayres, também presente à reunião, reforçou a importância da atuação da Corregedoria no processo de regularização fundiária no Piauí. “E esse papel ganhou novo relevo com a criação do Núcleo. É um projeto muito mais amplo, com resultados mais largos”, afirmou.
