Depois de Prata do Piauí, Justiça Itinerante volta a Teresina próxima semana
Publicado por: Paula Danielle
Quase 700 pessoas foram atendidas pela Justiça Itinerante no município de Prata do Piauí, a 130 km de Teresina, semana passada. Na próxima semana, de 18 a 22, a capital volta a receber o programa, dessa vez no centro cultural da Vermelha, na rua 13 de maio, 1513.
Serão oferecidos agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família. Também haverá emissão da primeira via de carteira de identidade, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante. Também haverá homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.
Prata do Piauí foi o primeiro município do interior a receber a Justiça Itinerante esse ano. Além de mais de 260 carteiras de identidade emitidas, foram mais de 240 orientações jurídicas, 41 segundas vias de Registro Civil, 26 homologações de casamentos comunitários, 37 ações ajuizadas e julgadas, 63 atendimentos do Ministério Público, além de cinco coletas de material genético para exame de DNA, entre outros serviços.
Antes mesmo da jornada da próxima semana, a Defensoria Pública está atendendo a população para adiantar as demandas e tirar dúvidas. Os interessados já podem procurar o órgão na Avenida João XXIII, onde funcionou o antigo Espaço Cidadão, a partir das 7h30. Durante a jornada, a Defensoria se junta à equipe do TJ, no bairro Vermelha.
Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária, ou tirar dúvidas, podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871 ou pelo e-mail justicaitinerante@tjpi.iys.br
Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil
*Solteiro(a)
– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Divorciado(a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Viúvo(a)
-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento
-Batistério e duas testemunhas
-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito
-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido
Suprimento/Justificação de Óbito
-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;
Divórcio Consensual
-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis
Reconhecimento de Paternidade
– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor
Homologação de acordo de pensão alimentícia
CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos
Reconhecimento de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores
Dissolução de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores
