Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA recebe reforço do CNJ na Bahia
Publicado por: Paula Danielle
Foi encerrado nesta sexta-feira(26), no Tribunal de Justiça da Bahia a 2ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais da Justiça do MATOPIBA – acrônimo criado com as iniciais dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. O encontro, que começou na quinta (25) aprovou a “Carta Salvador”, a Resolução de criação do Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça do MATOPIBA e o seu Regimento Interno. Durante o evento, o Fórum recebeu o apoio oficial do Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, que enalteceu o engajamento do Poder Judiciário na questão fundiária.
“Para mim, é especialmente gratificante verificar que as corregedorias de Justiça dos estados da região do Matopiba estão adotando essa postura proativa, de antecipar-se aos problemas e buscar soluções rápidas, pois sempre afirmo que, em minha opinião, a função das corregedorias judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades”, disse o ministro, que ainda destacou o pioneirismo do Estado do Piauí em propor a criação do Fórum e garantiu apoio do CNJ nesse processo.
O Corregedor Geral da Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida, observou que os problemas fundiários desta região ocorrem principalmente por conta da ocupação desordenada das terras, da dificuldade dos estados em regular essa ocupação e da falta de uma política eficaz de regularização fundiária. “Isso gera conflitos e, conseqüentemente, o aumento da demanda judicial que é comum no MATOPIBA, mas que até então vem sendo enfrentada com abordagens jurídicas diferentes nos Estados e por vezes com atuação desintegrada entre o poder executivo e judiciário”, disse, acrescentando os avanços do Núcleo de Regularização Fundiária no Piauí.
Na sua apresentação, o consultor do Banco Mundial que atua no NRF/CGJ-PI, Richard Torsiano, chamou atenção para as características peculiares da região do Matopiba, apresentou as iniciativas do Piauí e comemorou o apoio dado pelo Conselho Nacional de Justiça, através do Ministro Humberto Martins. “A terra é um bem findo e está em disputa no mundo inteiro. O que percebemos é a expansão do agronegócio e a criação de baixões, com pessoas perdendo suas terras. Perde a população e a natureza é degradada. Sem dúvida o Fórum é importante uma vez que os atores e instituições envolvidas trazem não apenas suas experiências positivas, mas também suas mazelas, onde erraram durante esse processo. A acolhida desse esforço pelo Ministro Humberto Martins, prova que não estamos isolados e que o CNJ, não só reconhece, como será um grande aliado do processo de regularização fundiária na região”, destacou Torsiano.
O Coordenador Geral do Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí, o juiz corregedor Manoel de Souza Dourado ressaltou que o Fórum amadureceu e ganhou força. “O que percebemos é o fortalecimento do Fórum de Corregedores da Justiça, especialmente pela presença efetiva de novos atores como procuradores, Institutos de Terras, Associação dos Notários e Registradores, dos próprios governadores e do Conselho Nacional de Justiça. Trata-se de um grupo de trabalho que ultrapassa as discussões para dar resultado”, ressaltou o magistrado.
Além de fortalecer o Fórum e criar instrumentos de cooperação e participação de outros atores, a Carta de Salvador, aprovada no encontro definiu o próximo encontro do Fórum de Corregedores do Matopiba. Será em agosto, em São Luís, Maranhão.
Ainda fizeram parte da comitiva piauiense, o Superintendente do Instituto de Terras do Piauí, Herbert Buenos Aires e o Procurador do Estado, Fagner José da Silva Santos. Também participaram da reunião, o Desembargador Presidente do TJBA, Gesivaldo Britto; a Corregedora-Geral da Justiça do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; o Corregedor das Comarcas do Interior do TJBA, Desembargador Salomão Resedá; e os Desembargadores Marcelo Carvalho e João Rigo Guimarães, Corregedores-Gerais da Justiça do Maranhão e Tocantins, respectivamente.
