Gabinete Itinerante da CGJ despachou mais da metade dos processos parados no Juizado da Comarca de Paulistana
Publicado por: Paula Danielle
Em apenas cinco dias de trabalho, a equipe do Gabinete Itinerante da Corregedoria Geral da Justiça despachou mais da metade dos processos pendentes no Juizado da Comarca de Paulistana. Foram mais de mil processos analisados no Juizado Especial, dentre os quais 323 ensejaram minutas de sentenças, 171 de decisões e 512 de despachos, proporcionando efetiva movimentação e melhoria na prestação jurisdicional. Na próxima semana, a equipe segue para a cidade de São Pedro do Piauí.
De acordo com o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida, o trabalho visa diminuir o grande acervo de processos paralisados em Gabinete. “Desde o começo da Gestão temos ressaltado que a CGJ vai atuar, de fato, como braço de apoio dos magistrados e comarcas que precisam. Em Paulistana passamos por uma situação sui generis, em que a magistrada infelizmente passou por problemas de saúde e veio a falecer. Nossa meta é atuar onde as comarcas mais precisam, resolvendo de fato e não apenas punindo”, garante o corregedor.
Para a atual juíza de Paulistana, Dra Luciana Cláudia Medeiros de Souza, o trabalho foi essencial. “Para Paulistana, o trabalho do Gabinete Itinerante foi excelente. Quando cheguei na comarca, o juizado tinha mais de dois mil processos parados. A equipe conseguiu minutar mais de mil processos. Vou ficar com menos de mil processos. Sem dúvida essa equipe, que é muito comprometida, nos ajudou muito e agora temos o compromisso de continuar com esse trabalho”, destaca a magistrada.
Com a supervisão do dr Sílvio Valois, Juiz de Monsenhor Gil, a equipe concentrou esforços no sentido de realização de minutas, tendo como foco principal os processos paralisados há mais de 100 dias, visando a diminuição do acervo de feitos conclusos para despacho, decisão e sentença. “Além de minutar, a equipe realizou a correta classificação do tipo de conclusão no sistema. Em relação aos processos da Vara Única, a atuação se deu com foco nos processos relacionados à meta 4 do CNJ – Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União e dos Estados). Dos vinte e três processos conclusos tramitando na Vara Única, dezenove foram analisados pelo órgão de apoio, culminando na minuta de oito sentenças”, explica Lorran Bastos, coordenador do Gabinete Itinerante da CGJ.
Concluídos os trabalhos, os servidores do Juizado Especial Cível e Criminal e da Vara Única da Comarca de Paulistana assinaram termo de compromisso para execução das tarefas com a devida diligência e celeridade, características ao serviço prestado pelo Gabinete Itinerante. “Nossa equipe vai continuar o trabalho. Ficamos com os processos que precisam de um maior cuidado e certamente faremos esse trabalho de forma muito mais célere”, disse a juíza.