Juiz Heliomar Rios profere em São Paulo palestras sobre “O Papel do Magistrado Frente às Organizações Criminosas e à Grilagem de Terras”
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado Heliomar Rios, juiz titular da Vara Agrária de Bom Jesus e membro do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), ministrou, nos dias 17 e 18 de setembro, palestras sobre “O Papel do Magistrado Frente às Organizações Criminosas e à Grilagem de Terras”, na Fundação Educacional de Penápolis (Funepe) e Centro Universitário Toledo (UniToledo), respectivamente, ambas no estado de São Paulo. O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI foi representado ainda durante os eventos pelo consultor Richard Torsiano.
Em sua palestra, Heliomar Rios tratou sobre aspectos como a utilização do termo “grilo”, que faz referência ao envelhecimento de documentos em caixas com grilos; georreferenciamento; Cadastro Ambiental Rural; problemática e soluções para o combate à grilagem. O magistrado também falou sobre a realidade atual do problema da grilagem, especialmente na região do Matopiba (Cerrado do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde está inserida a Vara Agrária de Bom Jesus.
Heliomar Rios discorreu ainda sobre as soluções adotadas na unidade como o bloqueio de 6 milhões de hectares do Estado do Piauí e de particulares, cancelamento de mais de 1 milhão de hectares, promoção de audiência pública como meio de legitimação dos atos, interlocução entre as instituições e proposta de um projeto de regularização fundiária do Estado do Piauí.
“A governança de terras débil gera insegurança jurídica aos proprietários, marginaliza os mais pobres, conduz a abusos de poder e a corrupção; afeta o crescimento ao ignorar a informalidade das ocupações, coloca em risco a sustentabilidade ambiental e leva a conflitos”, declarou Heliomar Rios, acrescentando que, por outro lado, uma governança de terras responsável possibilita “cadastro eficiente e integrado aos registros, leis e normas consistentes garantindo segurança jurídica, acesso mais equilibrado aos recursos naturais, proteção ao cidadão da perda de suas terras, fortalecimento da transparência e tomadas de decisões mais participativas e resolução de disputas fundiárias antes da deflagração de conflitos”.
Eventos
Na Funepe, Heliomar Rios e Richard Torsiano participaram de evento promovido pelo Centro de Ciências Exatas, Tecnologias e Negócios por meio da Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica. Já na UniToledo, a palestra foi realizada no campus principal da instituição, em Araçatuba.
