Justiça em Números: TJ-PI avança em produtividade e atendimento à demanda
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (27), o relatório Justiça em Números 2018 (referente às estatísticas do Poder Judiciário no ano-base 2017). De acordo com a publicação, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) avançou especialmente em índices relacionados a produtividade e atendimento à demanda, chegando a apresentar incremento de 11,86% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), principal indicador do relatório.
No Justiça em Números 2018, o IPC-Jus do TJ-PI atingiu 66%, índice 11,86% superior ao registrado em 2017 (59%), e que coloca o TJ-PI à frente dos Tribunais de Justiça do Amazonas (63%), da Paraíba (64%), do Pará (53%) e de Pernambuco (63%). O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade, considerando o fluxo de entrada e o fluxo de saída. Ou seja, o TJ-PI apresentou melhorias quanto à relação entre o número de processos baixados e seus insumos (número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas).
Nesta edição do Justiça em Números, o TJ-PI também registrou incremento nos Índices de Produtividade dos Magistrados (crescimento de 9,4%) e dos Servidores da Área Judiciária (crescimento de 41,89% no IPS-Jud). De acordo com o IPM 2018, cada juiz do Piauí julgou 95 processos a mais em relação ao ano anterior. A média é de 1.085 processos julgados por cada magistrado piauiense no ano de 2017. Esse índice coloca o TJ-PI à frente até mesmo de tribunais classificados como de médio porte, como o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), onde cada magistrado julgou em média 908 processos no mesmo período.
O Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que mede a relação entre o número de processos baixados e o número de casos novos apresentados no mesmo período, também registrou elevação: em 2017, o índice geral (que soma resultados de 1º e 2º graus de jurisdição) foi 100,3%; em 2018, este indicador chegou a 109,1%. Na prática, isso significa que a cada 100 processos que entraram no Tribunal no ano passado, 109,1 foram julgados. Esse número coloca o TJ-PI à frente dos Tribunais de Justiça de Rondônia, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Amapá e Tocantins.
Para o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, esse avanços são resultados do esforço diário de magistrados e servidores, além de uma gestão mais eficiente, focada em planejamento, com investimentos consistentes em recursos humanos e tecnológicos.
“A cada ano o TJ-PI vem apresentando melhorias em sua produtividade, o que é fundamental para que possamos oferecer à população uma prestação jurisdicional mais célere. Ainda precisamos avançar mais e é por isso que trabalhamos com planejamento estratégico. Na Corregedoria, temos dado especial atenção à oferta de apoio às atividades de 1º grau e ao acompanhamento rigoroso do cumprimento das metas nacionais e locais das unidades judiciárias”, declarou o corregedor.
Iniciativas
No âmbito do 1º grau, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí desenvolveu no ano de 2017 uma série de atividades que auxiliaram na melhoria dos indicadores que compõem o Justiça em Números. Dentre elas, têm destaque: incremento das atividades dos núcleos de apoio, notadamente Central da Apoio às Secretarias de Varas (CEAS) e Núcleos de Apoio às Varas de Teresina Cível (NAVT Cível) e Criminal (NAVT Criminal); criação de ferramentas eletrônicas de controle de metas e de controle de presos provisórios; implantação de metas locais, por exemplo.
Além disso, em complemento às atividades já desenvolvidas, a CGJ-PI vem implantando ao longo do ano de 2018 diversas iniciativas que deverão apresentar reflexos positivos no ano Justiça em Números de 2019, como: a normatização da distribuição da Gratificação por Condição Especial de Trabalho entre as unidades de 1º grau com maior acervo, estabelecendo regras que fomentam a sua redução; implantação da plataforma Business Inteligence, que permitirá a confecção do TJ-PI em Números; implantação do Gabinete Itinerante, que presta apoio às unidades judiciárias com maior índice de processos paralisados há mais de cem dias em gabinete de magistrado; confecção de provimento que normatiza adoção de medidas protetivas e atualização de provimento voltado às iniciativas de ajuste de acervo.
Justiça em Números
O anuário Justiça em Números é confeccionado desde 2004 pelo Departamento de Pesquisas Judiciais do Conselho Nacional de Justiça e apresenta um diagnóstico do Poder Judiciário brasileiro com base em indicadores relativos a litigiosidade, pessoal e orçamento.
