Justiça Itinerante realiza atendimento em São Raimundo Nonato até sexta-feira (6)
Publicado por: Vanessa Mendonça
Até esta sexta-feira (6), a Justiça Itinerante realiza jornada na cidade de São Raimundo Nonato (a 520 km de Teresina), com atendimento na Praça do Abrigo (Centro), sob coordenação do magistrado Igor Rafael Carvalho de Alencar. A atividade é realizada em reforço à Campanha Nacional Defensorial de Erradicação do Registro Civil, promovida Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) e que nesta edição tem como prioridade a erradicação do sub-registro civil na comunidade quilombola Emas.
Durante a jornada da Justiça Itinerante, estão sendo realizados ainda atendimentos em relação a demandas judiciais consensuais referentes a ações de divórcio, alimentos, retificação de registro, reconhecimento de paternidade e exame de DNA (projeto Eu Tenho Pai) e habilitação para casamento comunitário envolvendo casais da comunidade Emas. São disponibilizados também serviços diversos pela rede de parceiros da Justiça Itinerante: Secretaria Estadual de Segurança Pública (emissão de Registro Geral), Ouvidoria Pública do Estado do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí, Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde de São Raimundo Nonato.
“O combate ao sub- registro civil é a única maneira de garantir as pessoas o reconhecimento formal enquanto titular de direitos, permitindo o pleno acesso ao exercício da cidadania”, declarou a superintendente da Justiça Itinerante, Vanessa Brandão, sobre a importância da Campanha e o trabalho contínuo da Justiça Itinerante por meio de suas jornadas.
A defensora pública Patrícia Ferreira Monte Feitosa, chefe de Gabinete da DPE-PI e titular da 12ª Defensoria Pública de Família, explica que a Campanha Nacional da Defensoria Pública de Erradicação do Sub-Registro, tem como objetivo a realização de busca ativa da regularização da documentação civil as comunidades quilombolas.
Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre as partes, envolvendo jurisdicionado assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), realizando atendimento de demandas relacionadas a ações de família, cíveis e de registro público, além de habilitação para casamento comunitário.
