Nazária recebe Justiça Itinerante a partir de segunda (22)
Publicado por: Paula Danielle
O município de Nazária, a 30 km de Teresina, vai receber de 22 a 26 de julho, os serviços da Justiça Itinerante. A equipe está na Praça Francisco Alves de Carvalho, no centro da cidade, de segunda a quinta de 8h às 17h e sexta de 8h às 12h.
Como em todas as jornadas, o projeto vai atuar no julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre partes. Dentre os serviços oferecidos estão agendamentos para Casamento Comunitário, Alistamento Militar, Divórcio Consensual, Pensão Alimentícia, Reconhecimento de Paternidade, Exame de DNA (Projeto Eu Tenho Pai), retificação de Registro de Nascimento e Casamento, Emissão de Carteira de Trabalho, Suprimento de Registro de Nascimento e de Óbito, Reconhecimento e Dissolução de União Estável, 1ª Via de RG para Crianças e Adolescentes com até 17 anos, além de orientações jurídicas. Os serviços são gratuitos.
São parceiros dessa Jornada a Secretaria de Segurança, o Instituto Nacional de Seguro Social, Defensoria Pública, Ministério Público, Centro de Referência em Assistência Social.
Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária, ou tirar dúvidas, podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871 ou pelo e-mail justicaitinerante@tjpi.iys.br
Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil
*Solteiro(a)
– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Divorciado(a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Viúvo(a)
-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento
-Batistério e duas testemunhas
-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito
-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido
Suprimento/Justificação de Óbito
-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;
Divórcio Consensual
-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e domentos de comprovação de imóveis
Reconhecimento de Paternidade
– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor
Homologação de acordo de pensão alimentícia
CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos
Reconhecimento de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores
Dissolução de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores
