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Corregedoria e Varas da Fazenda Pública de Teresina realizam Mutirão de Execuções Fiscais com o Estado e o município durante o mês de maio
Visando oportunizar a negociação para cidadãos em débitos fiscais com o Estado e o Município de Teresina, a 3ª e 4ª Varas dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina realizam, no mês de maio de 2024, dois mutirões de conciliação de processos de pessoas físicas e jurídicas com dívidas fiscais ...
Corregedoria realiza Correição de Ajuda na Comarca de Corrente, no Sul do Piauí
Nesta segunda-feira (22), a juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), Lucicleide Pereira Belo, realizou a abertura de uma Correição de Ajuda na Vara Única da Comarca de Corrente, a 843 km de Teresina. Na ocasião, a magistrada explicou às autoridades e servidores(as) presentes como seria a ...
Justiça condena réu a mais de 19 anos de reclusão por furto de arma de fogo em Delegacia, disparos em via pública e roubo majorado na Comarca de Miguel Alves
O juiz da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu M.A.S. ao cumprimento de 19 anos e seis meses de reclusão, bem como o pagamento de 420 dias-multa, por furto qualificado mediante escalada e rompimento de obstáculo, roubo majorado pelo emprego de arma ...
Judiciário piauiense realiza mutirão de audiências em casos de violência doméstica
A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, a Defensoria Pública do Piauí, o Ministério Público e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPI (CEVID) unirão esforços para realizar um mutirão de audiências sobre violência doméstica na capital Teresina e no interior. O mutirão ocorrerá nos meses de ...
Corregedoria implanta sistema que automatiza reconhecimentos faciais para apenados
Na manhã desta segunda-feira (22), o corregedor-geral da Justiça piauiense, desembargador Olímpio José Passos Galvão, e o desembargador José Vidal de Freitas Filho realizaram o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (SAREF), que permite que pessoas apenadas realizem suas apresentações periódicas de forma remota, utilizando apenas um ...
Tanque do Piauí recebe os atendimentos gratuito da Justiça Itinerante a partir desta segunda-feira (22)
A Justiça Itinerante inicia, na manhã desta segunda-feira (22), uma jornada de atendimentos gratuitos que promovem a cidadania no município de Tanque do Piauí, a 215 km de Teresina. Os serviços ocorrem até a sexta-feira (26), na praça central (Rua 29 de Setembro com a 13 de Maio), a partir ...
2ª Vara do Júri apresenta novo fluxograma de tarefas no PJe para Tribunais Populares no dia 25 de abril de 2024
A 2ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina realiza, no dia 25 de abril, às 09h, via videoconferência pelo sistema Microsoft Teams, a apresentação dos novos fluxogramas desenvolvidos para os processos de competência das Varas do Júri, implementados no PJe 1º Grau. A ação é uma parceria com o ...
CPE Cível I zera processos paralisados há mais de 100 dias em menos de 2 meses de atuação
Criada em março de 2024 pela Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), a Central de Processos Eletrônicos-CPE Cível I do 1º Grau zerou o índice de processos paralisados há mais de 100 dias na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis de Teresina. De acordo com o relatório ...
Celeridade: CPE Família realiza mais de 15 mil movimentações e baixa 921 processos em março de 2024
Garantindo maior celeridade e produtividade na Justiça do 1º Grau piauiense, a Central de Processos Eletrônicos-CPE das Varas de Família realizou, apenas no mês de março de 2024, 15.592 (quinze mil, quinhentas e noventa e duas) movimentações processuais, garantindo a baixa de 921 (novecentas e vinte e um) processos e ...
Se Renda à Infância: CNJ lança campanha de destinação de impostos de renda para projetos e programas cidadãos
Visando divulgar e incentivar a possibilidade de destinação do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o financiamento de programas e projetos de promoção dos direitos – conforme previsão legal no art. 260 do Estatuto da Criança e do ...
