A demarcação da terra indígena Comunidade Serra Grande, do povo Kariri, é a primeira a ser oficializada pelo Estado do Piauí. Este processo foi possível graças às duas leis estaduais aprovadas recentemente: a Lei de Regularização Fundiária (nº 7.292/2019) e a lei que reconhece formal e expressamente a existência dos ...
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A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí regulamentou, por meio do Provimento nº68/2020, o cadastramento pessoas jurídicas de direito privado no sistema PJE, para efeito de recebimento de citações e intimações eletrônicas na forma disciplinada no art. 246 do Código de Processo Civil. A partir de agora, as citações e ...
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Os Corregedores Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, decidiram na última quinta-feira (27), em reunião por videoconferência, a data de 27 de outubro de 2020 para a realização virtual do próximo Fórum Fundiário dos Corregedores Gerais de Justiça da ...
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A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí segue avançando em seus projetos. Nesta quinta (20), através de uma reunião virtual foram realizadas solenidades de descerramento virtual da placa da secretaria unificada, a entrega oficial da digitalização de processos da Corregedoria e Vice-Corregedoria e o lançamento do Manual de Bens Apreendidos ...
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Se por um lado pandemia do novo coronavírus diminuiu o ritmo de uma série de serviços judiciais e extrajudiciais em todo mundo, por outro acelerou vários outros processos. No Piauí não foi diferente. Um dos grandes avanços foi alcançado esses dias, com a realização dos primeiros atos notariais por videoconferência ...
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Diante dos inúmeros questionamentos recebidos acerca dos procedimentos relativos ao retorno gradual das atividades e a presença de partes e testemunhas nas dependências dos fóruns para realização de audiências, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí recomenda aos magistrados que observem o disposto nas Portarias Conjuntas nºs 2331/2020, ...
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A equipe do Gabinete Remoto reuniu-se essa semana, por meio de videoconferência, para avaliar os trabalhos já realizados e traçar estratégias para as jornadas seguintes. O projeto havia atingido a marca de 2.341 minutas de decisões judiciais até abril de 2020. Após o incremento da equipe no mês de maio, ...
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A Corregedoria Geral de Justiça, lamenta profundamente a perda da analista judicial Maria do Socorro Rebêlo Melo, que faleceu nesta sexta-feira (07), vítima de COVID-19. Servidora há mais de 30 anos do Tribunal de Justiça do Piauí, ela deixa uma história de dedicação e amizade. Aos seus familiares, amigos e ...
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A Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, em videoconferência realizada na última sexta (24), realizou a premiação das unidades judiciárias e dos servidores que mais avançaram em produtividade durante o período de isolamento social. Os certificados foram entregues pelo Corregedor Des. Hilo de Almeida Sousa. “Nós reconhecemos o trabalho que ...
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Apesar do isolamento provocado pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí continua avançando em seus projetos. Nesta sexta (24), a CGJ-PI entregou oficialmente, através de videoconferência, a primeira Secretaria Unificada do Tribunal de Justiça do Piauí, que passa a contemplar os serviços de secretaria da ...
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