Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI promove capacitação de mais de cem cartorários sobre o uso do Sigef e certificação do Geo
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí (Anoreg-PI), promovem, nesta quinta-feira (27), o Workshop “Capacitação dos Cartórios sobre o Uso do Sigef e Certificação do Geo”. O evento, que acontece na sede do Núcleo (Rua Areolino de Abreu, nº 1643, Centro), a partir das 8h, tem como público-alvo mais de cem cartorários de Registros de Imóveis de todo o Piauí, engenheiros agrimensores, cartógrafos e agrônomos. A capacitação contará com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, do vice-corregedor geral da Justiça, desembargador Luiz Gonzaga Brandão, e de autoridades nacionais na área de regularização fundiária.
Durante o encontro, serão debatidos temas como “Implementação do Sistema de Gestão Fundiária – Sigef”, “Passo a passo da certificação de imóveis atualmente adotado (Sigef)”, “A importância do ato de confirmação de registro pelo Oficiais de Registro de Imóveis” e “Titulação de Assentamentos e seus respectivos registros nos cartórios” e “Habilitações de perfil para uso do Sigef”.
Dentre os ministrantes e debatedores dos conteúdos, estão: Edioni Gomes da Costa, coordenador-geral de Regularização Fundiária do Incra; Miguel Pedro da Silva Neto, coordenador-geral da Cartografia do Incra; Ricardo de Araújo Costa Cunha, presidente do Comitê Regional de Certificação; César Augusto Cordeiro, chefe do Serviço de Cadastro Rural; Heliomar Rios, juiz titular da Vara Agrária; e Richard Torsiano, consultor do NRF/CGJ-PI.
Ainda durante a capacitação, está prevista a assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre Incra e Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi) visando ao desenvolvimento comum de ações destinadas a agilizar os processos de regularização fundiária e de reforma agrária no estado do Piauí, especialmente por meio da criação da “Unidade Estadual de Cadastro”, para que o Interpi possa cadastrar imóveis no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
Confira a programação:
| 8h | Inscrição e Credenciamento |
| 9h | Abertura |
| 9h30 | Assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre Incra-Interpi |
| 9h45 | Histórico com enfoque na legislação pertinente a Certificação de Imóveis Rurais;
Implementação do Sistema de Gestão Fundiária, fazendo um comparativo com o antigo Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (anterior a 2013); Competências de cada participante no processo de certificação via Sigef; Habilitações de perfil para uso do Sigef. |
| 10h45 | Intervalo |
| 11h | Passo a passo da certificação de imóveis atualmente adotado (Sigef);
A importância do ato de confirmação de registro pelo Oficiais de Registro de Imóveis. |
| 12h30 | Intervalo para almoço |
| 14h30 | Titulação de Assentamentos e seus respectivos registros nos cartórios |
