Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ promove discussão sobre regularização fundiária urbana
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) promoveu, nesta quarta-feira (25), reunião com representantes do Movimento Estadual de Luta pela Moradia do Piauí (MLPM-PI) e da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) para tratar sobre o processo de regularização fundiária urbana em Teresina. 
Quando do início da reunião, o consultor do NRF, Richard Torsiano, apresentou um breve histórico e os objetivos do Núcleo, destacando a missão de ser um espaço para diálogo e integração entre órgãos governamentais e organizações da sociedade civil envolvidos na área de regularização fundiária, fomentando o entendimento entre os diversos atores relacionados ao tema.
Em nome do Movimento Estadual de Luta pela Moradia do Piauí, Adalgisa Gomes de Sousa relatou as principais dificuldades enfrentadas pelo movimento. De acordo com a liderança, as iniciativas da Prefeitura Municipal de Teresina na área de regularização fundiária são tímidas. “Temos um avanço maior no nosso diálogo com a União, por meio da Superintendência de Patrimônio da União (do Ministério do Planejamento), mas também precisamos evoluir. Iniciamos com a discussão no Parque Universitário (Zona Leste de Teresina), mas ainda não está cem por cento regularizado”, declarou.
O defensor público Igo Sampaio, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, concordou com os relatos sobre as dificuldades para efetivação da regularização fundiária urbana na Capital e falou sobre a tentativa não exitosa de regularização da Vila Irmã Dulce, uma das maiores ocupações da América Latina, localizada na Zona Sul de Teresina, e da necessidade de continuidade das iniciativas nesta área.
Durante a reunião, os presentes concordaram sobre a necessidade de realização de uma reunião com representantes da Prefeitura Municipal de Teresina que atuam na área para que se busque informações sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária, contando ainda com a presença de movimentos sociais e órgãos como a DPE e a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí, que atualmente executa o programa Minha Casa Legal, direcionado à entrega de títulos definitivos de unidades residenciais de conjuntos habitacionais do Governo do Estado.
Workshop
Outra iniciativa do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI na área de regularização fundiária urbana é a promoção, em parceria com a Associação Piauiense de Municípios (APPM), de um workshop, a ser realizado no dia 16 de maio, para tratar da matéria junto a prefeitos e procuradores dos municípios-polo dos Territórios de Desenvolvimento do Estado do Piauí. O evento acontece às 9h, na sede do Núcleo.
