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Ofícios Circulares


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Ofício-Circular Nº 295/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI No 20.0.000076474-5 Download

Ofício-Circular Nº 293/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI No 20.0.000060905-7 Download

Ofício-Circular Nº 265/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO AOS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DAS TURMAS RECURSAIS DA CAPITAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000063671-2 Download

Ofício-Circular Nº 260/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos 20.0.000069131-4 Download

Ofício-Circular Nº 256/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Aos magistrados(as) com competência criminal da Comarca de Teresina Assunto: destinação de bens apreendidos. Download

Ofício-Circular Nº 254/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Processo do Resolução Conjunta nº 06, de 21 de maio de 2020 Download

Ofício-Circular Nº 252/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Assunto: Plano de Retorno Gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí Download

Ofício-Circular Nº 251/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS OS JUÍZES DE DIREITO DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026781-4 Download

Ofício-Circular Nº 249/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no 20.0.000064436-7 PROVIMENTO Nº 67, de 25 de agosto de 2020 Download

Ofício-Circular Nº 238/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS

Aos Senhores Servidores do Poder Judiciário Piauiense Assunto: A importância de distanciamento social aos integrantes do Grupo de Risco Download

Ofício-Circular Nº 190/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000052515-5 Download

Ofício-Circular Nº 188/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA DE JULGAMENTO DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000051890-6 Download

Ofício-Circular Nº 156/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000043487-7 Download

Ofício-Circular Nº 162/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000039303-8 Download

Ofício-Circular Nº 161/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000039481-6 Download

Ofício-Circular Nº 163/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000042049-3 Download

Ofício-Circular Nº 154/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000044498-8 Download

Ofício-Circular Nº 108/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000030655-0 Download

Ofício-Circular Nº 110/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000030676-3 Download

Ofício-Circular Nº 73/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Assunto: Esclarecimentos e recomendações sobre as comunicações direcionadas à esta Corregedoria em razão do disposto no Art. 8º, §1o1 da Portaria Nº 1020/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2020. Download

Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Trata de sugestão do BANCO DO BRASIL que deve ser adotada pelas unidades judiciárias como forma de colaboração com os demais agentes sociais visando as minimização dos efeitos das medidas restritivas impostas como medida de prevenção e contenção da COVID-19. Download

Ofício-Circular Nº 135/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Ref. Proceso SEI nº 20.0.000038312-1 Download

Ofício-Circular Nº 132/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Assunto: Protesto de decisões judiciais Download

Ofício-Circular Nº 100/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026319-3 Download

Ofício-Circular Nº 94/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000028544-8 Download

Ofício-Circular Nº 92/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL POR DEVEDORES DE ALIMENTOS Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026562-5 Download

Ofício-Circular Nº 90/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000027797-6 Download

Ofício-Circular Nº 103/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000025639-1 Download

Ofício-Circular Nº 77/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026088-7 Download

Ofício-Circular Nº 79/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA COMARCA DE TERESINA-PI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026066-6 Download

Ofício-Circular Nº 104/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000025153-5 Download

Ofício-Circular Nº 195/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Assunto: Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 20.0.000024007-0 Encaminha, para conhecimento, a Orientação nº 02/2020 e o Provimento nº 63/2020 - CGJ Download

Ofício-Circular Nº 212/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000050037-3 Download

Ofício-Circular Nº 213/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUI Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000056221-2 Download

Ofício-Circular Nº 222/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ: sobre a Portaria Nº 2331/2020 que altera o art. 7º da Portaria No 1295/2020 Download

Ofício-Circular Nº 120/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA EM PROCESSOS RELACIONADOS À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO Download

Ofício-Circular Nº 221/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000058600-6 Download

Ofício-Circular Nº 189/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000046879-8 Download

Ofício-Circular Nº 171/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000043587-3 Download

Ofício-Circular Nº 182/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000047964-1 Download

Ofício-Circular Nº 174/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000045558-0 Download

Ofício-Circular Nº 209/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Ref. Processo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 20.0.000055895-9 Download

Ofício-Circular Nº 180/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Referente aos autos do Processo SEI No 20.0.000047147-0 Download

Ofício-Circular Nº 175/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Destinado aos Juízes Auxiliares e aos servidores da Corregedoria Geral da Justiça Ref. PROCESSO SEI No 20.0.000046877-1 Download

Ofício-Circular Nº 228/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Assunto: Plano de Retorno Gradual dos serviços presenciais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí Download

Ofício-Circular No 227/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Assunto : Utilização do aplicativo WhatsApp no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Download

Ofício-Circular Nº 95/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Trata de sugestão da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que deve ser adotada pelas unidades judiciárias como forma de colaboração com os demais agentes sociais visando as minimização dos efeitos das medidas restritivas impostas como medida de prevenção e contenção da COVID-19. Download

Ofício-Circular Nº 85/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Trata-se de sugestão da instituição financeira que deve ser adotada pelas unidades judiciárias como forma de colaboração com os demais agentes sociais visando as minimização dos efeitos das medidas restritivas impostas como medida de prevenção e contenção da COVID-19. Download

Ofício-Circular Nº 73/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

A propósito das comunicações direcionadas à esta Corregedoria em razão do disposto no Art. 80, §1o1 da Portaria Nº 1020/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de março de 2020, esclarece e direciona recomendações Download

Ofício-Circular Nº 69/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

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Ofício-Circular Nº 59/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS OS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular Nº 55/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Relatório de mandados pendentes de cumprimento por oficial de justiça Download

Ofício-Circular Nº 19/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR

Direcionado aos magistrados e servidores lotados no 1º grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Piauí Download

Ofício-Circular Nº 120/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA EM PROCESSOS RELACIONADOS À ADOÇÃO E ACOLHIMENTO Download

Ofício-Circular Nº 110/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000030676-3 Download

Ofício-Circular Nº 108/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000030655-0 Download

Ofício-Circular Nº 104/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000025153-5 Download

Ofício-Circular Nº 103/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000025639-1 Download

Ofício-Circular Nº 100/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026319-3 Download

Ofício-Circular Nº 94/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000028544-8 Download

Ofício-Circular Nº 92/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL POR DEVEDORES DE ALIMENTOS Download

Ofício-Circular Nº 90/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000027797-6 Download

Ofício-Circular Nº 81/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000026546-3 Download

Ofício-Circular Nº 79/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI no 20.0.000026066-6 Download

Ofício-Circular Nº 77/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI no 20.0.000026088-7 Download

Ofício-Circular Nº 61/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS VARAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE (CRIMINAL) Download

Ofício-Circular Nº 60/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODOS OS MAGISTRADOS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular No 56/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI no 19.0.000019561-9 Download

Ofício-Circular Nº 54/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular No 46/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL Download

Ofício-Circular No 42/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PIAUÍ Download

Ofício-Circular Nº 31/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI Nº 20.0.000009894-0 Download

Ofício-Circular Nº 20/2020 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ

Referente aos autos do Processo SEI nº 20.0.000004398-3 Download