Ofícios Circulares
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Ofício-Circular Nº 170/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO AO(A)S MAGISTRADO(A)S DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ ABAIXO RELACIONADOS | Download |
Ofício-Circular Nº 166/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO AOS SERVIDORES DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
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Ofício-Circular Nº 169/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS VARAS DE FAMÍLIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Visitas técnicas e Perícias biopsicossociais de cidades contíguas - SEI Nº 24.0.000027161-2 |
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Ofício-Circular Nº 168/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da decisão - SEI Nº 24.0.000027235-0 |
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Ofício-Circular Nº 151/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA CRIMINAL CONTRA A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Assunto: Processos para inclusão na pauta “ Maio Laranja” – SEI nº 24.0.000012270-6 |
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Ofício-Circular Nº 138/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Convocação para participação no Curso "Estudos de Gênero" - SEI nº 24.0.000022476-2 |
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Ofício-Circular Nº 119/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Audiências - Expedição de Mandados Judiciais em datas de Feriados/Pontos Facultativos - SEI Nº 24.0.000016837-4 |
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Ofício-Circular Nº 117/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da alteração do Código de Normas da CGJPI - SEI nº 24.0.000010586-0 |
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Ofício-Circular Nº 114/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO ÀS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DAS COMARCAS DE PICOS E PARNAÍBA Assunto: Prêmio CNJ de Qualidade 2024 - Art. 9º, XI da Portaria CNJ n. 353 de 4 de dezembro de 2023 - Realização de Inspeções nos Estabelecimentos e nas entidades/nos programas de cumprimento de medida socioeducativa - Inclusão e cadastramento de unidades no Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos de Internação e Semiliberdade - CNIUPS - SEI Nº 24.0.000001948-4 |
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Ofício-Circular Nº 113/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Audiências/Expedição de Mandados Judiciais - SEI Nº 24.0.000018792-1 |
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Ofício-Circular Nº 109/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Migração para o Processo Judicial Eletrônico – PJe - Desativação do Sistema Themis Web - Provimento Conjunto Nº 68/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 24.0.000019500-2 |
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Ofício-Circular Nº 111/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Audiências que demandem a ordem de condução coercitiva - SEI Nº 24.0.000018792-1 |
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Ofício-Circular Nº 107/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da alteração do Código de Normas da CGJPI - SEI nº 23.0.000044717-0 |
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Ofício-Circular Nº 86/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Encaminhamento do Provimento nº 160/2024 - SEI nº 23.0.000141776-2 |
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Ofício-Circular Nº 84/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Prêmio CNJ de Qualidade 2024 - Art. 10, XV, da Portaria CNJ n. 353 de 4 de dezembro de 2023 - Julgar os incidentes de progressão de regime vencidos no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) - Lei nº 7.210/1984 e Resolução CNJ nº 280/2019 - SEI Nº 24.0.000001502-0 |
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Ofício-Circular Nº 81/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da publicação do Provimento nº 159, de 07 de fevereiro de 2024 da Corregedoria Geral da Justiça - SEI Nº 24.0.000011077-5 |
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Ofício-Circular Nº 79/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Curso "Introdutório em Depoimento Especial e o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF)" - SEI nº 24.0.000014729-6 |
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Ofício-Circular Nº 78/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Prêmio CNJ de Qualidade 2024 - Art. 9º, X da Portaria CNJ n. 353 de 4 de dezembro de 2023 - Realização de Inspeções nos Estabelecimentos Penais - SEI Nº 24.0.000002104-7 |
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Ofício-Circular Nº 71/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA EXECUÇÃO PENAL Assunto: Curso "Aspectos Práticos do Uso do SEEU pelas Unidades Judiciárias” - SEI nº 24.0.000007165-6 |
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Ofício-Circular Nº 75/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR |
Assunto: Prêmio CNJ de Qualidade 2024 - Art. 9º, X - Realização de Inspeções nos Estabelecimentos Penais | Download |
Ofício-Circular Nº 51/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Publicação da Resolução nº 398, de 22 de janeiro de 2024 – SEI Nº 23.0.000144748-3 |
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Ofício-Circular Nº 25/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Portaria Conjunta Nº 1/2024 - PJPI/TJPI/SECPRE – SEI Nº 23.0.000144728-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 1/2024 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Publicação da Resolução nº 395, de 14 de dezembro de 2023 – SEI Nº 20.0.000086650-5 |
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Ofício-Circular Nº 760/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Convite para as Solenidades de Implantação da Patrulha Maria da Penha - SEI nº 23.0.000144428-0 |
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Ofício-Circular Nº 733/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
Assunto: Ciência da Resolução nº 530/2023, do Conselho Nacional de Justiça - SEI Nº 23.0.000139797-4 |
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Ofício-Circular Nº 582/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MAGISTRADOS(AS) DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Assunto: Indicação de Magistrados(as) às Diretorias de Fóruns - Referência: PROCESSO SEI Nº 23.0.000116505-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 744/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Alterações do Código de Normas (Provimento Nº 151/2023) - SEI Nº 23.0.000139914-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 732/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
Assunto: Ciência dos endereços para recebimento de Mandados de Internação/Cumprimento de Liminares - SEI Nº 23.0.000059363-0 |
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Ofício-Circular Nº 734/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da decisão exarada no Processo n° 202311000458160 - SEI Nº 23.0.000140645-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 731/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Resolução nº 532/2023, do Conselho Nacional de Justiça - SEI Nº 23.0.000139801-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 713/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: CALENDÁRIO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2024 - JUSTIÇA ITINERANTE – SEI Nº 23.0.000133550-2 |
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Ofício-Circular Nº 718/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ EM QUE NÃO HAJA JUIZADO ESPECIAL INSTADO OU AGREGADO EM FUNCIONAMENTO Assunto: – Interposição de Recursos diversos dos aplicáveis aos de competência dos Juizados Especiais e da Fazenda Pública - SEI Nº 23.0.000137074-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 707/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Cumprimento de Mandados Judiciais entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - SEI nº 23.0.000082515-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 688/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Solicitação de inclusão de transcrições de audiências no Sistema PJe - SEI Nº 23.0.000128340-5 |
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Ofício-Circular Nº 701/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: 2º Café com Corregedoria - Identificação de processos em fase de execução/cumprimento de sentença- SEI Nº 23.0.000134553-2 |
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Ofício-Circular Nº 678/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da publicação da Portaria Conjunta Nº 1/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 23.0.000132806-9 |
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Ofício-Circular Nº 666/2023 – PJPI/CGJ/GABCOR |
A Suas Excelências, Magistrados, Magistradas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Assunto: meta de 260.000 (duzentos e sessenta mil) processos baixados até 18/12/2023 | Download |
Ofício-Circular Nº 617/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Decisão Nº 15351/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NAGAB - SEI Nº 23.0.000120095-0 |
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Ofício-Circular Nº 672/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência do Memorando Nº 4580/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/NAPCGJ - SEI nº 23.0.000131476-9 |
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Ofício-Circular Nº 675/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Assunto: Solicitação de dados para o Relatório Anual de Atividades |
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Ofício-Circular Nº 610/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da publicação da Portaria Conjunta Nº 14/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 23.0.000110825-5 |
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Ofício-Circular Nº 655/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da publicação do CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Referência: Processo SEI Nº 23.0.000129251-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 663/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR |
A Suas Excelências, Magistradas e Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Assunto: atribuições do RIC - Robô de Informações da Corregedoria e desnecessidade de solicitação da expedição de certidão de óbito pelo Cartório de Registro Civil. |
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Ofício-Circular Nº 654/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MAGISTRADOS(AS) DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Assunto: Indicação de Magistrados(as) às Diretorias de Fóruns - Referência: PROCESSO SEI Nº 23.0.000118188-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 664/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Decisão Nº 16347/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR - SEI Nº 23.0.000083041-0 |
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Ofício-Circular Nº 662/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Prioridade no julgamento dos pedidos de homologação de acordo em processos que tratam de matéria de família ou de sucessões - SEI nº 23.0.000120833-0 |
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Ofício-Circular Nº 658/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Implementação do filtro de prioridade no DataCor para processos urgentes e prioritários - SEI nº 23.0.000119878-5 |
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Ofício-Circular Nº 582/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MAGISTRADOS(AS) DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Assunto: Indicação de Magistrados(as) às Diretorias de Fóruns - Referência: PROCESSO SEI Nº 23.0.000116505-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 648/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Prioridade no julgamento de processos ajuizados em face da empresa SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT - SEI nº 23.0.000107282-0 |
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Ofício-Circular Nº 636/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ. Assunto: Ciência da Publicação da Resolução nº 384, de 16 de outubro de 2023 – SEI Nº 23.0.000102091-9. | Download |
Ofício-Circular Nº 639/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS E ADMINISTRATIVAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E E ÀS UNIDADES VINCULADAS AO ÓRGÃO CORRECIONAL Assunto: Pedido de Implantação/Renovação de Regime de Teletrabalho utilizando os Modelos criados no SEI denominados "Padrão de Teletrabalho Ordinário" e "Anexo Declaração Padrão de Teletrabalho" - SEI nº 23.0.000125565-7 |
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Ofício-Circular Nº 616/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA A FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE, PARA CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DIRIGIDO ÀS EQUIPES TÉCNICAS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PSICOSSOCIAIS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Resposta de Questionário - GT Escuta Especializada Crianças - Preenchimento do Formulário - SEI Nº 23.0.000120705-9 |
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Ofício-Circular Nº 603/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR |
Assunto: Convocação para participação da solenidade/homenagem alusiva ao dia do servidor | Download |
Ofício-Circular Nº 618/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da publicação da Portaria Nº 5338/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/JZAXLPRE/GABJAPRES1, de 09 de outubro de 2023 - SEI Nº 23.0.000120033-0 |
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Ofício-Circular Nº 609/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Publicação da Resolução nº 128, de 04 de fevereiro de 2019 – SEI Nº 23.0.000121215-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 583/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Decisão Nº 10856/2023 - PJPI/CGJ/GABCOREXTRA - SEI nº 23.0.000081807-0 |
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Ofício-Circular Nº 565/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Publicação da Resolução nº 378, de 18 de setembro de 2023 – SEI Nº 23.0.000075014-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 572/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da publicação do Provimento Conjunto Nº 94/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 22.0.000067605-9 |
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Ofício-Circular Nº 558/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO AOS TITULARES DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE TERESINA-PI Assunto: Nomeação de Perito cadastrado junto ao Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos - CPTEC, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - SEI Nº 23.0.000108063-6 |
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Ofício-Circular Nº 555/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Obrigatoriedade do uso do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJE para o envio de atos processuais aos Cartórios do Estado do Piauí - SEI Nº 23.0.000104658-6 |
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Ofício-Circular Nº 551/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ ABAIXO RELACIONADAS: Vara Única da Comarca de Luzilândia Vara Única da Comarca de Simões Vara Única da Comarca de Gilbués Vara Única da Comarca de Demerval Lobão Vara Única da Comarca de José de Freitas Vara Única da Comarca de Monsenhor Gil Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1ª Cadeira da Turma Recursal da Comarca de Teresina Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Centro 2 Juizado Especial Cível e Criminal - Zona Sudeste Assunto: Cumprimento da Decisão (Id. 4721196) do Corregedor Nacional de Justiça - Processo SEI nº 23.0.000109513-7 |
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Ofício-Circular Nº 549/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Convite para o Curso Introdução ao Direito Digital - SEI nº 23.0.000106336-7 |
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Ofício-Circular Nº 546/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da Decisão exarada nos autos do Processo nº 0001560-14.2023.2.00.0804 - Pedido de Providências - NUMOPEDE - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - SEI nº 23.0.000105566-6 |
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Ofício-Circular Nº 543/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Cumprimento da Decisão (Id. 4685533) do Corregedor Nacional de Justiça - Processo SEI nº 23.0.000104904-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 539/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS CENTRAIS DE MANDADOS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência das informações - Referente aos autos do Processo SEI nº 23.0.000019683-5 |
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Ofício-Circular Nº 536/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Processos com pendências de averiguação de cálculos judiciais - SEI Nº 23.0.000084339-3 |
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Ofício-Circular Nº 537/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ COM COMPETÊNCIA PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE Assunto: Adoção Internacional - Ciência da Ata da 24ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para adoção internacional de crianças e adolescentes - CACB - SEI nº 23.0.000095508-6 |
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Ofício-Circular Nº 522/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
DIRIGIDO A TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DO 1º GRAU DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: Ciência da DECISÃO/OFÍCIO CIRCULAR N.º 299/2023 - Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás - Processo SEI nº 23.0.000101798-5 |
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Ofício-Circular Nº 517/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ata de Registro de Preços nº 41/2022 - SEI Nº 23.0.000099419-7 | Download |
Ofício-Circular Nº 483/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Convocação para participação no IV Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - IV FOPIVID - SEI 23.0.000092461-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 482/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da publicação do Provimento Conjunto Nº 90/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 23.0.000044618-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 451/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Relatório Semestral dos servidores do primeiro grau em regime de teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - SEI Nº 23.0.000082611-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 445/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Novo endereço de e-mail do Cartório do 1º Ofício de Notas da Comarca de Paulistana-PI – SEI 23.0.000088132-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 432/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: VI ENCONTRO DO FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES CRIMINAIS – FONAJUC – SEI Nº 23.0.000084688-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 430/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da Decisão Nº 10782/2023 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA Referente aos autos do Processo SEI nº 23.0.000077246-1 |
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Ofício-Circular Nº 425/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Sistema de Cadastro de defensores dativos - SEI nº 23.0.000085671-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 376/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência do Comunicado da Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política contra Assédio Moral e Discriminação - SEI nº 23.0.000077038-8 | Download |
Ofício-Circular Nº 365/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Entrega de aparelho celular institucional às unidades judiciárias - SEI Nº 23.0.000016701-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 351/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Recomendação na elaboração dos Pedidos de Medidas Protetivas de Urgência - SEI Nº 23.0.000074632-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 327/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Evento denominado "Judiciário Sustentável" - SEI nº 23.0.000065119-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 326/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da Manifestação Nº 44606/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE e do Despacho Nº 64276/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 23.0.000068853-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 306/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica – Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos - SEI nº 23.0.000066856-7 | Download |
Ofício-Circular Nº 315/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da publicação da Portaria Conjunta Nº 5/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 22.0.000114330-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 300/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da publicação do Provimento Conjunto Nº 88/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 23.0.000028545-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 296/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Citações/Intimações de réus presos nas Unidades Prisionais de Altos-PI - SEI Nº 23.0.000047769-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 294/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência do Ofício Nº 25/2023/NUCOOP/TJPI – Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - SEI Nº 23.0.000058119-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 293/2023 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/NCE |
Assunto: Atualização de informações na Página do Plantão Extraordinário | Download |
Ofício-Circular Nº 281/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da Orientação Normativa Nº 6/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ – Autos do Processo SEI nº 23.0.000061439-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 270/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Conhecimento da Orientação Normativa Nº 6/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ – Autos do Processo SEI nº 23.0.000048419-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 257/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Processos inclusos na pauta “ Maio Laranja” – SEI nº 23.0.000049772-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 246/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da publicação do Provimento Nº 01/2023, da Gestão do Sistema Nacional de Adoção do TJPI - SEI Nº 23.0.000053249-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 239/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Bloqueio Judicial - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Nº 0000354-16.2022.5.22.0002 da 2ª Vara do Trabalho de Teresina-PI - SEI nº 23.0.000048636-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 236/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência do OFÍCIO-CGDPE Nº 8/2023 da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Piauí - Correição Ordinária/Cronograma - SEI Nº 23.0.000050265-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 227/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da Republicação por Incorreção do Provimento Nº 134, de 10 de abril de 2023, e da publicação do Provimento Nº 139, de 03 de maio de 2023 - SEI Nº 23.0.000050285-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 220/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Prioridade na convocação dos jurados por meio de carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 434 de CPP - SEI Nº 23.0.000017940-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 223/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da Portaria Nº 1921/2023 - PJPI/COM/TER/CENINQTER, de 20 de abril de 2023 - SEI Nº 23.0.000045394-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 218/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da publicação do Provimento Nº 135/2023, de 25 de abril de 2023 da Corregedoria Geral da Justiça - SEI Nº 23.0.000044639-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 211/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Piauí - SEI Nº 23.0.000026088-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 209/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da Decisão Nº 5229/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR - SEI Nº 22.0.000124493-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 190/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 9/2023 – SEP do Conselho Nacional de Justiça - SEI Nº 23.0.000020394-7 | Download |
Ofício-Circular Nº 187/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da publicação do Provimento Nº 134/2023 de 10 de abril de 2023 da Corregedoria Geral da Justiça - SEI Nº 23.0.000040561-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 186/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Desativação da Vara Única da Comarca de Pimenteiras-PI e da Vara Única da Comarca de Aroazes-PI, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) - SEI Nº 23.0.000025273-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 178/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da Decisão – Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná - SEI Nº 23.0.000037569-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 176/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Exclusão imediata do nome da Senhora Maria Ivone Dias, CPF: 342.760.501-97, do Cadastro Nacional de Adoção – CNA, que foi substituído pelo atual Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento – SNA - SEI Nº 20.0.000081072-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 175/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Provimento Conjunto Nº 84/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE - Teletrabalho de servidores no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - SEI Nº 23.0.00037101-7 | Download |
Ofício-Circular Nº 177/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: PUBLICAÇÃO PROVIMENTO Nº 133, DE 03 DE ABRIL DE 2023 da CGJ - SEI nº 23.0.000017097-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 166/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Reitera Ofício-Circular Nº 143/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (Id. 4119729) - Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - SEI Nº 22.0.000085733-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 165/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: CRIAÇÃO DA TAREFA/FERRAMENTA DE RETIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO DE COMPETÊNCIA – SEI Nº 23.0.000000697-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 162/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000086047-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 159/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da publicação do Provimento Conjunto Nº 82/2023 - PJPI/TJPI/SECPRE - SEI Nº 23.0.000034629-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 142/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Priorizar a inclusão dos processos que envolvam violência sexual contra crianças e adolescentes na pauta de audiências para movimentação de julgamentos prioritários - Levantamento de Dados Estatísticos – Alimentar o Painel de Monitoramento específico Maio Laranja 2022 - SEI nº 23.0.000021189-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 149/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Novo endereço da Procuradoria Geral do Município de Teresina-PI / ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5/2021- PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ - SEI 23.0.000023495-8 | Download |
Ofício-Circular Nº 145/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000086024-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 144/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000086047-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 143/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000085733-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 133/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 02/2023-CGJ/BA- SEI Nº 23.0.000029276-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 138/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Assunto: Ciência da Decisão Nº 3064/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR - SEI Nº 23.0.000022665-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 122/2023 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS |
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Ofício-Circular Nº 3/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
RECOMENDAÇÃO Nº 139, de 12 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 22.0.000129078-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 8/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/CGJCORREICAO |
Alteração dos procedimentos de Correição realizados no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça | Download |
Ofício-Circular Nº 9/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR |
Envio de informações à ASCOM CGJ | Download |
Ofício-Circular Nº 11/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Conhecimento da Decisão nos autos do Pedido de Providências (1199) 0000194-29.2022.2.00.0818 - PJECor - Certidão Esclarecedora da Ação em Processos Judiciais - SEI nº 22.0.000108612-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 14/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Conhecimento sobre o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 3/2023 - SG (Id. 3913575), oriundo da Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, que trata da revogação das senhas do sistema CNJ Corporativo e necessidade de sua recuperação pelos usuários (servidores e magistrados). | Download |
Ofício-Circular Nº 16/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 1/2023 – Conselho Nacional de Justiça - COORDENADORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO - CONR – Audiência Pública sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP) - SEI Nº 23.0.000003310-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 24/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
RESOLUÇÃO Nº 483, de 19 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 22.0.000129145-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 28/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
RESOLUÇÃO Nº 417, de 20 de setembro de 2021, alterada pela Resolução nº 474 de 09 de setembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 22.0.000083238-7 | Download |
Ofício-Circular Nº 30/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Cadastramento da parte no Sistema PJE do 1º grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - Opção "ESPÓLIO" - SEI Nº 22.0.000113603-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 42/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000086024-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 43/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Publicação do Provimento nº 122, de 25 de janeiro de 2023 e atualização do Provimento nº 21, de 14 de maio de 2019 da Corregedoria Geral da Justiça - SEI nº 23.0.000009354-8 | Download |
Ofício-Circular Nº 61/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência da Decisão Nº 928/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR - - SEI Nº 22.0.000125899-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 64/2023 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência da Decisão Nº 1399/2023 - PJPI/CGJ/GABCOR - SEI Nº 22.0.000116359-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 760/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Conhecimento do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 28/2022 - CN - Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 22.0.000127818- 9 | Download |
Ofício-Circular Nº 759/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
REITERA o Ofício-Circular Nº 562/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (Id. 3641252) - Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000085853-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 758/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
REITERA o Ofício-Circular Nº 551/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (Id. 3640093) - Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000086047-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 757/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
REITERA o Ofício-Circular Nº 555/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (Id. 3640205) - Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000086024-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 755/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
REITERA o Ofício-Circular Nº 549/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ (Id. 3634570) - Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000085733-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 754/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Planilha de Monitoramento do Cumprimento das Metas Nacionais - SEI Nº 22.0.000126373-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 753/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/CGJCORREICAO |
Cumprimentando-o(a), encaminho a Vossa Excelência o Provimento CGJ/PI Nº 117, de 16 de dezembro de 2022 que altera o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça quanto à realização de correições ordinárias e dá outras providências. | Download |
Ofício-Circular Nº 752/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Orientação Normativa Nº 6/2022 - Referência: SEI Nº 22.0.000093857-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 750/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/CONSULCGJ |
Instalação da Sala de Depoimento Especial e Brinquedoteca | Download |
Ofício-Circular Nº 747/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Provimento Conjunto Nº 77/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE - Referência: SEI Nº 21.0.000105806-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 746/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Orientação Normativa Nº 5/2022 - Referência: SEI Nº 22.0.000044610-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 743/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/CONSULCGJ |
Instalações de Salas do Serviço Integrado Multidisciplinar e Brinquedotecas. | Download |
Ofício-Circular Nº 740/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 0007430-61.2022.2.00.0000 | Download |
Ofício-Circular Nº 739/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Conhecimento dos procedimentos estabelecidos no Acordo de Cooperação Técnica nº 40/2020 (3838590) e no respectivo 1º Termo Aditivo, (3838599) e na Portaria nº 56-GDG/NA/2021 (3838605) – SEI Nº 22.0.000122268-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 731/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/CONSULCGJ |
Instalações de Salas do Serviço Integrado Multidisciplinar e Brinquedotecas. | Download |
Ofício-Circular Nº 721/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Homenagem – SEI 22.0.000121308-7 | Download |
Ofício-Circular Nº 719/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Cumprimento dos direitos das vítimas e testemunhas previstos no Código de Processo Penal - SEI nº 22.0.000069824-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 717/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
PROVIMENTO Nº 427/2022-CGJ/AM- SEI Nº 22.0.000120746-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 712/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Publicação da Resolução nº 305/2022, de 24 de outubro de 2022 – SEI Nº 22.0.000119276-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 709/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Planilha de Monitoramento do Cumprimento das Metas Nacionais - SEI nº 22.0.000117091-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 708/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Recuperação Judicial - Processo SEI Nº 22.0.000109911-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 707/2022 – PJPI/CGJ/GABCOR |
Atuação do Projeto Baixar para Avançar | Download |
Ofício-Circular Nº 704/2022 – PJPI/CGJ/GABCOR |
EQUIPES DE INSPEÇÃO E ROTEIRO DE TRABALHO DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA | Download |
Ofício-Circular Nº 703/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/CONSULCGJ |
Instalações de Salas do Serviço Integrado Multidisciplinar. | Download |
Ofício-Circular Nº 702/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Conhecimento da Certidão Nº 22404/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/SOFTWARE/JUDICIAL – SEI nº 22.0.000094674-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 701/2022 – PJPI/CGJ/GABCOR |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº. 0007430-61.2022.2.00.0000 | Download |
Ofício-Circular Nº 694/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
PORTARIA Nº 4983/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ - SEI Nº 22.0.000115038-7 | Download |
Ofício-Circular Nº 693/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Conhecimento da Portaria Conjunta Nº 1/2022 - Semana Estadual de Expedição de Alvarás Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí - SEI nº 22.0.000116183-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 692/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Utilização do Painel Solucionar - SEI nº 22.0.000113462-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 676/2022 – PJPI/CGJ/GABCOR |
Questionário de Inspeção - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000111915-3 e Nº 22.0.000114539-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 666/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência da Decisão Nº 14323/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR - SEI nº 22.0.000104277-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 664/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Inclusão de processos em pauta na Semana Nacional da Conciliação - SEI Nº 22.0.000074918-8 | Download |
Ofício-Circular Nº 662/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Orientação Normativa Nº 2/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ – Autos do Processo SEI nº 22.0.000112763-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 659/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Questionário de Inspeção - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000111915-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 654/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Restabelecimento do serviço de Perícia Médica no Hospital Areolino de Abreu - SEI Nº 22.0.000037327-7 | Download |
Ofício-Circular Nº 651/2022 – PJPI/CGJ/GABCOR |
Atuação do Projeto Baixar para Avançar | Download |
Ofício-Circular Nº 640/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Publicação Provimento Conjunto Nº 74/2022 – PJPI/TJPI/SECPRE e divulgação do Painel de Processos Judiciais de Adoção de Crianças e Adolescentes - SEI nº 22.0.000076190-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 637/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
TRANSCRIÇÃO DE DEPOIMENTOS EM LÍNGUA PORTUGUESA - SEI Nº 22.0.000070345-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 635/2022 – PJPI/CGJ/GABCOR |
Informações sobre as atividades advindas da expansão do Projeto do Serviço Integrado Multidisciplinar, Salas de Depoimentos Especiais e Brinquedotecas. | Download |
Ofício-Circular Nº 629/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência da Portaria Nº 3958/2022 - PJPI/COM/TER/CEJUSC/SNC, de 15 de setembro de 2022 - XVII Edição da Semana Nacional de Conciliação - SEI nº 22.0.000094244-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 627/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência do Oficio Circular nº 18/2022 – TRE/CRE, que estabelece regras para a utilização do SIEL- Sistema de Informações Eleitorais - SEI nº 22.0.000097388-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 624/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Painel de Processos Judiciais de Adoção de Crianças e Adolescentes – SEI nº 22.0.000094407-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 611/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
SIGILO PROCESSUAL - SEI Nº 22.0.000072234-4 | Download |
Ofício-Circular Nº 609/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência da Informação Nº 70732/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/STIC/SOFTWARE/JUDICIAL - Criação do assunto 15169 - Motivação Político Partidária (Provimento CNJ 135/2022) nas TPUs - SEI Nº 22.0.000098407-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 608/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência da Portaria nº 83, de 26 de setembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça e da Portaria Nº 4235/2022 - PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORDIS de 01 de outubro de 2022 - SEI nº 22.0.000099506-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 601/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
PROVIMENTO Nº 135, de 02 de setembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 22.0.000100130-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 600/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
RECOMENDAÇÃO Nº 135, de 12 de setembro de 2022 do Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 22.0.000100112- 8 | Download |
Ofício-Circular Nº 599/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
RESOLUÇÃO Nº 471, de 31 de agosto de 2022 do Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 22.0.000100079-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 598/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência do Ofício-Circular nº 126.664.075.0216/2022 - Informação procedimento para recebimento e devolução de cartas precatórias - Ref.: Autos CGJ/MS nº 126.625.0090/2022 - SEI nº 22.0.000080109-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 596/2022 – PJPI/CGJ/GABCOR |
ATUAÇÃO DO PROJETO BAIXAR PARA AVANÇAR | Download |
Ofício-Circular Nº 595/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
RESOLUÇÃO Nº 469, de 31 de agosto de 2022 do Conselho Nacional de Justiça – SEI nº 22.0.000099814-5 | Download |
Ofício-Circular Nº 594/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Movimentação com código PJE 14997 - Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado - SEI nº 22.0.000083466-5. | Download |
Ofício-Circular Nº 593/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
INDICAÇÃO DE MAGISTRADOS(AS) ÀS DIRETORIAS DE FÓRUNS - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000099427-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 591/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXTRATO Nº 16/2022- PJPI/CGJ/SECCOR/CGCCOR - SEI nº 22.0.000098950-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 590/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Treinamento de Sistema de Cálculos Judiciais - SEI nº 22.0.000098756-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 588/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência do Provimento COGER Nº 08/2022, que “Altera o Provimento COGER nº 16/2016, para dispor sobre o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial, conforme Resolução nº 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça” - Ofício Circular Nº 04/GACOG – Gabinete do Corregedor Geral da Justiça do Estado do Acre - SEI nº 22.0.000094784-2 | Download |
Ofício-Circular Nº 587/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Ciência do Ofício Nº 13785/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES - SEI nº 22.0.000027254-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 583/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Relatório Justiça em Números 2022 (3598942) e Informação Nº 64153/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SEGES (3598930) – SEI Nº 22.0.000091202-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 582/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
PUBLICAÇÃO DO PROVIMENTO Nº 114, de 15 de setembro de 2022 - SEI nº 22.0.000097144-1 | Download |
Ofício-Circular Nº 562/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000085853-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 555/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000086024-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 551/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000086047-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 549/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Liberação dos bens apreendidos para leilão judicial - Referência: PROCESSO SEI Nº 22.0.000085733-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 546/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
NOTIFICAÇÃO das Unidades Judiciárias acerca da Destinação dos bens apreendidos existentes na lista anexa (ID. 3611092) - SEI nº 22.0.000092685-3 | Download |
Ofício-Circular Nº 541/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Operadora de telefonia móvel – SEI nº 22.0.000049816-9 | Download |
Ofício-Circular Nº 537/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
PROVIMENTO Nº 112, de 02 de setembro de 2022 - SEI nº 22.0.000093471-6 | Download |
Ofício-Circular Nº 531/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Correição Ordinária nas Defensorias Públicas da Capital e Regionais - SEI Nº 22.0.000069359-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 530/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Inspeções Mensais nos Estabelecimentos Penais – SEI nº 22.0.000090616-0 | Download |
Ofício-Circular Nº 524/2022 – PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ |
Prêmio CNJ de Qualidade - ano 2022 - SEI nº 22.0.000059517-2 | Download |