Regularização fundiária com justiça social e desenvolvimento econômico é tema de workshop da CGJ
Publicado por: Vanessa Mendonça
Regularização fundiária com justiça social e desenvolvimento econômico é tema de workshop da CGJ
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) promove, na próxima terça-feira (6), o workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). O evento, voltado à sociedade em geral, é a primeira atividade do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI, que será instalado na mesma data, às 8h30, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em Teresina.
O workshop contempla palestras sobre temas como “A Governança de Terras no Piauí: desafios e oportunidades”, “Política de Regularização Fundiária no Piauí” e “A Lei 13.465/2017 e a Regularização Fundiária Rural” e serão ministradas por autoridades locais e nacionais relacionadas ao setor. Seu público-alvo são representantes de instituições relacionadas à causa da regularização fundiária, movimentos sociais, produtores rurais, agricultores familiares, representantes de comunidades quilombolas e indígenas e interessados em geral.
Consultor da Corregedoria e também consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação na América Latina e Caribe, Richard Torsiano, um dos palestrantes do workshop, relata que o processo de ocupação desordenado das terras, focado apenas no desenvolvimento econômico, levou o Brasil e o Piauí a um grave problema fundiário, assim como um histórico de conflitos, o que torna o papel do Poder Judiciário fundamental na solução desta problemática. O consultor ministrará a palestra “A Governança de Terras no Piauí: desafios e oportunidades”.
Núcleo
A iniciativa de instalação do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI é pioneira no âmbito do Poder Judiciário. Entre suas atribuições estão a realização de vistorias e perícias em locais de conflitos fundiários, prioritariamente aqueles voltados para os imóveis rurais em regime de economia familiar; elaboração de projetos de regularização fundiária, prioritariamente aqueles voltados para os imóveis rurais em regime de economia familiar; e oferta de apoio técnico, material e operacional às ações judiciais fundiárias, especialmente as da Vara Agrária.
“Essa é uma questão de importância social imensa. A Corregedoria entende o real alcance da regularização fundiária para o desenvolvimento do Estado e para o cidadão. É um projeto ambicioso e pretendemos criar essa rede de comunicação entre a Corregedoria, o Governo do Estado e os demais colaboradores para garantir uma maior segurança jurídica em relação à terra, especialmente para os pequenos produtores”, declarou o desembargador Ricardo Gentil, corregedor-geral da Justiça.
Confira a programação do workshop “Regularização Fundiária no Piauí – Justiça Social com Desenvolvimento Econômico”:
