TJ-PI implanta duas novas unidades do Cejusc
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) implantou, nesta terça-feira (20), dois novos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc): as unidades Uninovafapi e Facid/DeVry. Estes Centros são órgãos do Poder Judiciário responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação nas áreas cível, fazendária, previdenciária, de família ou dos juizados especiais cíveis e criminais.
Os Cejusc proporcionam um ambiente neutro, no qual os interessados em solucionar um determinado conflito têm a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo satisfatório, com o auxílio de um “conciliador”, isto é, de um terceiro imparcial e capacitado em métodos consensuais de solução de conflitos.
Para a instalação dos Centros, professores das faculdades conveniadas participaram de curso de formação em “Mediação e Conciliação” oferecido pela Escola Judiciária Piauiense (Ejud-PI). Oito professores da Uninovafapi atuarão como mediadores. Na Facid/DeVry, cinco. Os alunos do curso de Direito das instituições participam do processo como estagiários.
Presente às solenidades de inauguração dos novos Cejusc, o corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, ressaltou a importante parceria entre o TJ-PI e as instituições de ensino superior para a melhoria do acesso da população ao Judiciário. “O Cejusc se insere em um contexto de uma Justiça restaurativa, uma Justiça que ajuda a restabelecer a paz entre as partes. Desde 2010 o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem estimulando a instalação destes Centros e o TJ-PI vem se estruturando para que isso aconteça”, afirmou.
Para o juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI e presidente do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do TJ-PI (Nupemec), Manoel de Sousa Dourado, o Cejusc é mais uma porta de acesso do jurisdicionado à Justiça. “O Cejusc empodera o cidadão. São as próprias partes que encontram solução para as suas demandas”, asseverou.
Coordenadora do Cejusc, a juíza Lucicleide Belo afirmou, durante os atos solenes, que conciliar é buscar a justiça da paz. “Ainda é na justiça que se espera a paz. No Cejusc, essas demandas serão resolvidas em menor tempo, com menor custo. (O Cejusc) Também contribuirá para reduzir a judicialização dos conflitos”, pontuou.
Coordenadora do curso de Direito da Uninovafapi, Joana Moraes Souza ressaltou a expectativa de que as primeiras sessões de conciliação possam acontecer em até uma semana após a realização da triagem. “Acreditamos que será um processo bastante rápido, especialmente neste primeiro momento. E esperamos poder colaborar com o acesso da população à solução de conflitos”, disse.
