“Viabilizar a regularização fundiária é uma prioridade para o Piauí”, garante Secretário de Governo
Publicado por: Paula Danielle
O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida se reuniu nesta terça-feira (30), com o secretário de Governo Osmar Júnior, o superintendente do Instituto de Terras do Piauí, Herbert Buenos Aires e o consultor do Banco Mundial que atua no NRF/CGJ-PI, Richard Torsiano para discutir os próximos passos do Núcleo de Regularização Fundiária, órgão da CGJ que tem por atribuição atuar nos processos administrativos envolvendo conflitos de imóveis e propor medidas concretas voltadas à mediação de conflitos fundiários.
Nesse primeiro contato com o secretário, Richard Torsiano apresentou o quadro fundiário do Estado do Piauí, a iniciativa da Corregedoria em estruturar uma área para tratar dessa questão e coordenar as Leis de Regularização de Terras, a proposta de Lei para Regularização Urbana para os municípios, além das necessidades mais imediatas para garantir esse avanço. “Para estruturar uma política adequada de regularização fundiária, é necessário termos informações qualificadas sobre o território e a melhor instituição publica do país para apoiar o Estado é a Esalq, a Faculdade de Agronomia da USP através do seu Laboratório de Geoprocessamento. Para garantir esse avanço, inclusive do observatório de resolução de conflitos fundiários da Câmara de Resolução de Conflitos, além de qualificar a gestão do território, é essencial esse assessoramento”, destacou Torsiano.
Ele explicou que, no Piauí, os técnicos paulistas vão fazer essa análise territorial com base nas nossas informações geoespaciais, com camadas de interesse social, fundiário ambiental e econômico. “A partir do cruzamento de informações, da composição dessa base de dados, será possível construir uma ferramenta que oriente tanto o Governo quanto o Judiciário, nas tomadas de decisão sobre a abordagem que deverá ser feita em cada região do Piauí”, ressaltou o consultor.
O secretário de Governo, Osmar Júnior, assumiu o compromisso de tratar pessoalmente da estruturação do Núcleo. “Sem dúvida, o processo de Regularização Fundiária é uma prioridade do Governo do Estado. Sabemos que cada região tem suas características e os cerrados, especialmente merecem uma atenção especial. Por isso, vou conversar com o Banco Mundial e entender como podermos desatar os nós e dar celeridade nesse processo”, disse o secretário.
O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Hilo de Almeida, falou da importância da parceria efetiva entre Judiciário e Executivo. “Temos o compromisso de transformar a teoria em prática. Pessoalmente tenho participado das audiências públicas e ouvido relatos de todo tipo de movimentos e pessoas, que sonham com seus títulos de terra. A regularização movimenta a economia e garante mais cidadania, por isso é essencial que nós aceleremos esse processo”, argumenta o corregedor.
