78º Encontro de Corregedores discute melhoria da prestação jurisdicional de primeiro grau
Publicado por: Vanessa Mendonça
Teve início, na manhã desta quarta-feira (13), o 78º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), em João Pessoa. O evento segue até a sexta-feira (15) e visa à discussão da melhoria da prestação jurisdicional de primeiro grau nos tribunais estaduais brasileiros. O corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, e a magistrada Melissa Pessoa, juíza auxiliar da CGJ-PI, participam do evento, que conta ainda com a presença do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional da Justiça eleito, ministro Humberto Martins.
O 78º Encoge foi aberto pelo presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador André Leite Praça. Em seu pronunciamento, ele ressaltou que o encontro visa estimular a troca de experiências, o compartilhamento de conhecimento e, principalmente, a busca de alternativas para aprimorar a prestação dos serviços judiciais e extrajudiciais. “O Colégio possibilitou a uniformização de normas, padronização de procedimentos e de rotinas para melhoria do desempenho em nossas comarcas. Também intensificou as relações com o Conselho Nacional de Justiça e com outros órgãos, visando ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, disse o desembargador André.
Já o ministro Humberto Martins destacou o quanto é árdua a missão de corregedor, mas imprescindível para assegurar a autonomia, a transparência e a eficiência do Poder Judiciário. “A função das Corregedorias Judiciais é muito mais ampla do que a de um órgão sancionador, de aplicador de penalidades. Penso que a atuação da Corregedoria deve ser, principalmente, a de um órgão que propõe soluções e boas práticas que busquem a melhoria e modernização das atividades administrativas e jurisdicionais”, enfatizou.
O ministro Humberto Martins ressaltou, ainda, que este Encontro é o fórum adequado para se pensar nas mudanças que o Judiciário necessita e a sociedade brasileira deseja. “Aqui, estão presentes magistrados de todos os Estados da Federação e de todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro, e, nós devemos ser os protagonistas das mudanças, e não meros espectadores”, assegurou.
Em seguida, o corregedor-geral de Justiça do Estado da Paraíba e primeiro vice-presidente do Colégio, desembargador José Aurélio da Cruz, agradeceu a presença dos participantes ao evento. Ele destacou que novos tempos transformam o Brasil, seja, no âmbito político e social, e que o Judiciário está inserido nesse contexto. Ele observou que as Corregedorias de Justiça não ficam de fora dessa transformação pelo qual o País passa, já que são setores de suma importância em um Tribunal. “A função das Corregedorias vai muito mais além do que a de orientar e fiscalizar, sendo sua atuação, portanto, de incomensurável importância para a administração da própria Justiça, enfim, para o Poder Judiciário”, ressaltou o corregedor.
Medalha – Durante a cerimônia de abertura do 78º Encoge, foi outorgada, também, a medalha de honra ao mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. As honrarias foram entregues aos desembargadores Joás de Brito Pereira Filho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Ainda foram agraciados com a Medalha, o ministro Humberto Martins; e o presidente do Colégio de Corregedores-Gerais, desembargador André Leite Praça; além do presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Pedro Bitencourt; e do presidente da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (ANOREG-PB), tabelião Germano Toscano. A honraria, no grau de Alta Distinção, é conferida pelo Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) às autoridades que prestam notáveis serviços à causa da Justiça.
As atividades foram encerradas com pronunciamento do desembargador Joás de Brito. Na sua fala, ele destacou que a Corregedoria é uma das mais importantes funções que o magistrado pode exercer. “É o filtro pelo qual passam questões das mais urgentes, fundamentais para o fortalecimento do Estado Democrático”, disse.
O Encontro continua no período da tarde, no Hotel Manaíra, a partir das 14h, com uma série de palestras. O primeiro tema a ser exposto aos corregedores e participantes será ‘A Conduta do Magistrado nas Redes Sociais’, abordado pelo ministro Humberto Martins.
