Audiência virtual nos Juizados Especiais é tema de live promovida pela Ejud-PI na próxima quarta-feira (10).
Publicado por: Vanessa Mendonça
“Audiência virtual nos Juizados Especiais: a quebra de paradigma na pós-pandemia” é tema de LIVE promovida pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), na próxima quarta-feira (10). A transmissão acontecerá no canal oficial da Instituição na plataforma de compartilhamento de vídeos Youtube, a partir das 16h.
Participarão do bate-papo os magistrados Manoel de Sousa Dourado, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, e Max Paulo Soares de Alcântara, juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Parnaíba; Conceição de Maria Oliveira Cordeiro, diretora de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Uruçuí; e a conciliadora Leyliane Danielle Araújo de Carvalho, que atua no Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, Zona Leste II, sediado na Universidade Federal do Piauí (Ufpi).
No Piauí, a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais é regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 994/20, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí. O normativo leva em consideração a Lei n.º 13.994/20, que instituiu a validade da realização de conciliação por recursos tecnológicos na esfera dos Juizados Especiais.
Durante o regime de teletrabalho e suspensão das audiências presenciais, vários Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Piauí têm realizado sessões virtuais como forma de garantir a efetividade da prestação jurisdicional. “O uso da tecnologia no Poder Judiciário Estadual do Piauí já é uma realidade e durante a live vamos discutir como está sendo a sua utilização, bem como as perspectivas para o período pós-pandemia”, comentou o magistrado Manoel de Sousa Dourado.
