Corregedor Geral da Justiça apresenta trabalho do Núcleo de Regularização Fundiária nos EUA
Publicado por: Paula Danielle
Uma comitiva do Piauí, liderada pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Souza está em Washington, nos Estados Unidos, apresentando os trabalhos do Núcleo de Regularização Fundiária. A 20ª Conferência Anual sobre Terra e Pobreza, que acontece na sede do Banco Mundial até sexta (29), traz as mais recentes pesquisas e inovações em políticas e boas práticas sobre governança fundiária ao redor do mundo.
O Piauí é pioneiro no protagonismo do Poder Judiciário para tratar as questões fundiárias em todo mundo. “O Poder Judiciário, através da Corregedoria Geral da Justiça, tomou para si a responsabilidade de gerir um marco regulatório para tratar da regulamentação fundiária no estado. Para isso contamos com a parceria do Institutos de Terras do Piauí e do próprio Banco Mundial”, explica o Corregedor.
Para ampliar essa parceria, a comitiva piauiense apresentou os avanços do Núcleo ao Banco Mundial e solicitou a contratação de novos consultores, uma vez que, depois de fechada a minuta da Lei de Regularização Fundiária, começará o trabalho de orientação e mediação com o Estado e os municípios. “Acertamos que prepararemos um projeto explicando a importância desse novo momento, mas estamos confiantes que nessa segunda fase continuaremos colhendo bons e reais frutos para a regularização fundiária no Estado do Piauí”, diz o desembargador Hilo de Almeida.
Ainda no Banco Mundial, a CGJ participou das discussões acerca do projeto Pilares do Crescimento e Inclusão, apresentado pelo Estado do Piauí.”Esse projeto conta com um subcontigente fundiário, no qual o INTERPI é o órgão responsável pelo cumprimento das metas. O que o Banco Mundial, através da Action Aid quer é que a Corregedoria possa participar de forma ainda mais ativa de todo processo”, diz Richard Torsiano, consultor do Banco Mundial que atua no NRF/CGJ-PI.
A questão fundiária também está foi discutida pela Organização dos Estados Americanos, onde os países estão apresentando suas experiências no setor. “O que estamos vendo é que o problema fundiário é mundial. São altos os índices de irregularidades fundiárias, em que as pessoas não têm garantia nenhuma de posse de suas terras, o que gera vários problemas, que vão desde a impossibilidade de financiamentos, como a desvalorização do seu imóvel, além de não fomentar e economia, uma vez que não se tem controle das ocupações nem de cobrança de impostos, que deve retornar através de melhores estruturas para toda sociedade. Por isso a questão é um desafio para todo mundo e discutir isso tem sido importante para o Brasil e para o Piauí, especialmente”, argumenta o corregedor.
Foi pelo caráter inovador e pioneiro que a Corregedoria Geral de Justiça do Piauí foi convidada para participar da Conferência, que hoje atrai mais de 1.500 participantes de governos, universidades, sociedade civil e setor privado. No evento, o Piauí apresenta dois trabalhos e está sendo representado pela Corregedoria Geral da Justiça, através do Corregedor Hilo de Almeida e da assessora técnica da Corregedoria e membro do Núcleo de Regularização Fundiária, Sâmya Rodrigues; e pelo Governo do Estado do Piauí, através do Procurador do Estado do Piauí, Fagner José da Silva Santos; a Diretora Técnica Fundiária do INTERPI, Regina Lourdes Carvalho de Araújo Costa, além do Consultor do Banco Mundial, Richard Torsiano.
