Corregedores Gerais da Justiça do Matopiba vão a Brasília pedir mais apoio para as questões fundiárias da região
Publicado por: Paula Danielle
Comitiva em visita ao INCRA
Os Corregedores Gerais da Justiça do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia estão em Brasília fazendo uma série de visitas aos órgãos ligados à questão fundiária no país para cobrar mais apoio para a região, que é considerada a grande fronteira agrícola nacional da atualidade. Os Corregedores, que ainda participam do Fórum Nacional das Corregedorias, que acontece até hoje (quinta), também visitaram a FAO, Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA. Amanhã(sexta) eles seguem para reunião no Conselho Nacional de Justiça.
O Matopiba, acrônimo formado pela inicial dos quatro estados, compreende o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e responde por grande parte da produção brasileira de grãos e fibras. “Considerada a última fronteira agrícola do país, essa região tem o desafio de não apenas fomentar o desenvolvimento econômico, como também proteger agricultores tradicionais e o meio ambiente. Por isso criamos o Fórum Fundiário de Corregedores, que promove discussões, incentiva, cobra e dá instrumentos para que os estados possam, de fato, avançarem no processo de regularização fundiária”, explica o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Em visita ao INCRA, os desembargadores apresentaram as ações realizadas por suas corregedorias no intuito de auxiliar o poder executivo na regularização fundiária dos estados, além de apresentar os problemas enfrentados pela região, em especial no que diz respeito à grilagem de terras. Os corregedores ainda solicitaram o compartilhamento dos sistemas do INCRA com os Estados para facilitar o conhecimento das regiões e atuarem de forma mais inteligente.
Des. Hilo de Almeida entrega solicitação ao diretor da FAO, em Brasília
Na ocasião, o presidente do INCRA João Carlos de Jesus Correa apresentou a situação atual no Instituto, ressaltando que ainda não estava condizente com o que deveria por conta de uma “desarrumação” fundiária, ocasionada principalmente pela falta de planejamento de assentamentos. ‘O que existe hoje é uma demanda de desapropriação massiva e distribuição desorganizada, além da não observância do Estatuto de Terras”, destacou.
Ele ainda reconheceu problemas no Sistema de Gestão Fundiária do país, garantindo que o mesmo passará por uma reformulação para melhor atender as certificações. O presidente ainda defendeu uma nova legislação para a titulação de áreas.
O diretor de desenvolvimento do Instituto, Dougmar das Mercês disse que está trabalhando num novo planejamento para superintendência regional do Instituto e analisa a solução para a questão dos assentamentos. Ainda na reunião, o presidente e os diretores se colocaram à disposição para solucionar quaisquer problemas que os institutos de terra venham a ter com os sistemas do INCRA.
Na FAO, além de apresentar as realidades fundiárias da região, o Fórum dos Corregedores pediram maior apoio da instituição no que se refere à assistência técnica para os estados, capacitando a região para aplicação das diretrizes voluntárias para governança responsável da terra. “Desde a criação do Núcleo de Regularização Fundiária, nosso objetivo sempre foi conectar nossos instrumentos com as diretrizes para governança responsável da FAO, respeitando os eixos para proteção das comunidades mais vulneráveis, o acesso a terra e a justiça, com a proteção contra conflitos e o combate a corrupção. Isso se conquista através da integração dos trabalhos com a sociedade civil e instituições de Governo, sempre na perspectiva de termos uma gestão inclusiva na construção de Leis que garantam esses eixos”, destacou Richard Torsiano, consultor do Banco Mundial que atua no Núcleo de Regularização Fundiária do Piauí.
Na reunião, o diretor da FAO Rafael Savala enalteceu iniciativa dos corregedores e assumiu o compromisso de priorizar um plano de trabalho que inclua o Fórum de Corregedores do MATOPIBA, inclusive garantindo assistência técnica a esses estados.
Além do desembargador Hilo de Almeida Sousa e do Consultor do Banco Mundial, Richard Torsiano, estão participando das reuniões; os juízes auxiliares da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, Dr. Manoel de Sousa Dourado e Dr. Luis de Moura; os Corregedores Gerais da Justiça dos Estados do Tocantins, desembargador João Rigo Guimarães; do Maranhão, desembargador Marcelo Carvalho Silva e da Bahia, desembargador Emílio Salomão.
