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Ejud-PI promove a live “Reflexos da pandemia na execução da pena privativa de liberdade” nesta quinta-feira (6)

 
 

“Reflexos da pandemia na execução da pena privativa de liberdade” é tema de discussão de mais um bate-papo virtual promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), a ser realizada nesta quinta-feira (6), no canal oficial da Escola no Youtube “EjudTJPI”, a partir das 19h. O debate ficará a cargo do magistrado Antonio Oliveira, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e do juiz Henrique Castilho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Na live, serão discutidos os impactos da crise sanitária decorrente da propagação do novo coronavírus no âmbito dos estabelecimentos prisionais, fato que tem desencadeado inúmeros pedidos de benefícios, inclusive de soltura. Neste sentido, segundo o juiz Antonio Oliveira afirma: “apresenta-se importante examinar em que medida a crise sanitária impacta na análise dos diferentes institutos da execução penal, sobretudo quando comprovado que o detento se encontra infectado”.

Já o magistrado Henrique Castilho ressalta que, com o advento da pandemia, o sistema judicial como um todo vem sofrendo mudanças, não sendo diferente na execução da pena privativa de liberdade. “Os pedidos de prisão domiciliar para os reclusos do chamado “grupo de risco” foram feitos em larga escala, exigindo uma intensa produção do Poder Judiciário. Administrativamente, diversas medidas foram tomadas como suspensão das visitas, surgindo alternativas como as “visitas virtuais”. Iremos analisar, então, os principais impactos nos processos de execução penal, bem como as medidas que entendemos devam permanecer para tornar a execução penal mais humanizada”, detalha.

Currículo

Antonio Francisco Gomes de Oliveira é juiz de Direito do Estado do Piauí; mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (UL); especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI); professor nos cursos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (ESMEPI), Escola Judiciária Eleitoral do Piauí (EJE/PI), Escola da Advocacia do Piauí (ESA/PI) e de graduação da CRISFAPI.

Henrique Castilho é juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestre em Direito pela USP. Mestre em Direito Processual Penal/Execução Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP).

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