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Equipe do “Limpa 2020” encerra negociações de forma coordenada e exitosa

A Corregedoria Geral da Justiça encerrou nesta quinta (29) o “Limpa Piauí 2020”, mutirão fiscal realizado em parceria do Governo do Estado para negociação de débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), já inscritos na dívida ativa, com data até 31 de dezembro de 2018.

Dr. Luiz de Moura Correia, juiz auxiliar da Corregedoria, falou da importância das parcerias com as instituições para a realização de serviços que beneficiam toda a sociedade. “Este momento é histórico para o Judiciário, onde conseguimos um trabalho coordenado entre servidores de tantas instituições diferentes. Agradeço ao trabalho valoroso dos servidores que se empenham tanto em ampliar uma cultura da conciliação no Estado do Piauí. Considero que a partir daqui o exemplo do ‘Limpa 2020’ é um caminho sem volta, outros mutirões fiscais deverão seguir esse modelo de parceria e efetividade”, disse.

O trabalho foi realizado por equipes da CGJ-PI e da 4ª Vara da Fazenda Pública, que atuaram em conjunto movimentando todos os processos que estavam aptos à negociação dos débitos, concomitantemente aos acordos. Os magistrados também ficaram de plantão no evento para as homologações.

O juiz da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Dioclécio Sousa da Silva, ressaltou o papel das negociações em relação à Meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata do fomento à conciliação e mediação entre as partes, aumentando a produtividade do Judiciário e a recuperação eficiente do crédito público. “Em um mutirão fiscal como o ‘Limpa 2020’ fizemos a organização e a gestão de processos, com racionalização de procedimentos cabíveis, integração de dados e ações estratégicas para a redução do acervo processual, de forma a obter a recuperação eficiente do crédito público continuamente e com a cooperação do Poder Executivo”, afirmou o magistrado.


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