NAVT realiza 1.849 movimentações de baixa/arquivamento definitivo na 2ª Vara Cível de Teresina
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Núcleo de Apoio às Varas de Teresina (NAVT), coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI), realizou 1.849 movimentações de baixa/arquivamento definitivo na 2ª Vara Cível de Teresina. O apoio à unidade foi prestado nos períodos de maio a junho de 2017 e de janeiro a abril deste ano. Ao final das atividades, foram praticados 8.441 atos de movimentação processual referentes a expedientes possíveis de realização no ambiente de uma secretaria judicial.
Segundo relatório do NAVT, durante os dois períodos de presença da equipe na unidade, foram realizados 1.015 arquivamentos definitivos; 834 baixas; 721 atos ordinatórios; 1.789 expedições de documentos; 975 juntadas de mandados, petições e documentos; e 673 conclusões.
O NAVT tem por finalidade a multiplicação e gerenciamento de atividades relativas à padronização dos serviços da área-fim do primeiro grau de jurisdição, apresentando como principal objetivo a redução de acervo da unidade. A equipe também auxilia a execução de tarefas de maior congestionamento, no intuito de dar maior celeridade à tramitação dos processos paralisados há mais de cem dias.
De acordo com o servidor Álvaro Brandão, coordenador do Núcleo, durante o primeiro período de atividades, a equipe fixou esforços na realização de baixa e arquivamento dos processos aptos a tal finalidade, além de diversos expedientes cartorários, totalizando 3.422 atos praticados no Themis Web, sistema informatizado de acompanhamento processual de primeiro grau do TJ-PI. Já no segundo período de atuação, o NAVT concentrou-se na movimentação processual e autos paralisados há mais de cem dias, visando à celeridade da tramitação dos processos. Diversos expedientes foram confeccionados, como expedição de atos ordinatórios, mandados, cartas e editais de intimação de advogados, além da movimentação de processos que se apresentavam aptos para baixa/arquivamento, totalizando a prática de 5.019 atos em geral no sistema Themis.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, destaca a importância da atuação do NAVT e a relevância de essas novas rotinas serem mantidas pelos servidores após a conclusão das atividades. “É fundamental que haja continuidade destas novas rotinas para que haja também um melhor fluxo das atividades nas unidades beneficiadas”, comenta o corregedor.
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ATO PRATICADO |
MAIO A JUNHO/2017 |
JANEIRO A ABRIL/2018 |
TOTAL |
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Baixa |
519 |
315 |
834 |
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Arquivamento definitivo |
714 |
301 |
1.015 |
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Ato ordinatório |
– |
721 |
721 |
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Expedição de documentos |
620 |
1.169 |
1.789 |
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Juntadas de mandado/petição/documento |
339 |
636 |
975 |
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Conclusões |
– |
673 |
673 |
