TJ-PI participa do IX FONAVID em Natal (RN)
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
O TJ-PI, representado pelos magistrados Sérgio Fortes (Comarca de Picos) e Noé Pachêco de Carvalho (Comarca de Floriano), e dos servidores Leina Mônica, João Francisco e Fernanda Costa, participam de 08 a 11 de novembro de 2017, no Estado do Rio Grande do Norte, do IX Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID).
O Fórum, que congrega magistrados e equipes multidisciplinares de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal envolvidos com a temática de violência de gênero, tem como objetivo propiciar a discussão das questões relacionadas à aplicabilidade da Lei 11.340/2006 , buscando o compartilhamento de posicionamentos e experiências, além da compreensão, com profundidade, dos aspectos jurídicos da legislação e também dos contornos que envolvem outras disciplinas relacionadas.
O FONAVID contribui para a visibilidade e efetivação de ações e políticas articuladas de prevenção, enfrentamento e combate à violência contra a mulher e adotará um enfoque internacional e multidisciplinar.
Também é intuito do FONAVID realizar a Justiça e garantir a efetividade da Lei 11.340/2006, promovendo ações que resultem na prevenção e no combate eficaz à violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio do aperfeiçoamento e da troca de experiências entre os magistrados que o compõem, bem como da sua participação ativa junto aos órgãos responsáveis pelas políticas públicas que dizem respeito à matéria.
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