TJ-PI realiza 330 atendimentos em Teresina por meio do programa Justiça Itinerante
Publicado por: Vanessa Mendonça
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou 330 atendimentos à população durante jornada do programa “Justiça Itinerante” promovida ao longo de toda esta semana no Parque Lagoas do Norte, Zona Norte de Teresina. Nesta sexta-feira, foi realizada a entrega dos documentos oriundos dos atendimentos.
O Justiça Itinerante presta atividade jurisdicional de maneira descentralizada e visa ao julgamento de ações em fase pré-processual, em que haja consenso entre as partes, envolvendo jurisdicionado assistido pela Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), realizando atendimento de demandas relacionadas a ações de família, cíveis e de registro público, além de habilitação para casamento comunitário. São ações como divórcio, suprimentos e retificação de registro civil, exames de DNA e suprimentos de óbito.
A jornada encerrada hoje contou ainda com os seguintes servidos, prestados pelos respectivos parceiros: atendimento aos assistidos para ingresso de ações e orientação jurídica, por meio da DPE; informações sobre microempreendedorismo, registro de microempresas e oficinas, Sebrae; informações sobre programas sociais, emissão de Passe Livre e Carteirinha do Idoso, agendamento de emissão de Carteira de Trabalho, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas; informações sobre aposentadoria e benefício, Instituto Nacional de Seguridade Social; informações sobre trânsito seguro, Departamento Estadual de Trânsito. Uma das novidades da jornada realizada no Parque Lagoas do Norte foi o ônibus itinerante do Ministério Público Estadual, que realizou atendimentos por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).
O superintendente do Justiça Itinerante, servidor Rafael Queiroz, ressalta que, além do importante serviço prestado à população ao descentralizar o atendimento ao jurisdicionado, o programa é um instrumento de acesso à justiça e à cidadania promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Justiça Itinerante
Criado em 2007, o programa Justiça Itinerante leva cidadania e inclusão social à população hipossuficiente do interior e da Capital por meio da descentralização de serviços extrajudiciais e outros oferecidos pelos diversos parceiros do programa.
