Inscrições abertas para o curso “Atualização Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU”, promovido pela EJUD/PI
Publicado por: Joelma de Sousa Abreu
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI), em continuidade às formações previstas para este ano, está com inscrições abertas para o curso “Atualização Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU” (Credenciado pela ENFAM), a realizar-se no período de 5 a 13 julho, das 14h às 17h20min. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (18). Para participar, clique aqui.
A formação será realizada na modalidade formato on-line – Presencial Mediado por Tecnologia – através da plataforma Cisco Webex, totalizando a carga horária de 24h/a. As aulas serão ministradas pelos seguintes instrutores: Dr. José Vidal de Freitas Filho, Prof. Walkey Werber da Silva Sousa, Prof. Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho, Prof. Marlon Fábio Alves de Paula e Prof. Rodolfo Gabriel Costa Fortuna.
Esta formação é credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira de magistrados. Serão disponibilizadas 40 (quarenta) vagas, sendo 32 destinadas aos magistrados e 8 aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).
O curso objetiva capacitar os magistrados do Poder Judiciário do Piauí a utilizar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU para, a partir do conhecimento teórico, aplicá-lo de maneira uniforme e segura, garantindo a aplicação da Lei de Execução Penal e a efetivação de direitos, de forma ágil e transparente. Além disso, seguindo o plano de curso, serão abordadas as seguintes temáticas: Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Histórico. Características. Vantagens. Agilização. Transparência. Consulta Pública. Tela do magistrado. Tela da secretaria, tela da assessoria, distribuição e audiências. Relatórios. Estatística.
Por fim, cumpre ressaltar que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Finalizada a formação, os participantes poderão emitir as certificações por meio da plataforma Educa Enfam.
MINISTRANTES:
Dr. José Vidal de Freitas Filho
Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, ex-promotor de justiça, ex-defensor público, ex-advogado, ex-funcionário do TRE/PI. Especialista em Direito Processual. Especialista em Direito Processual Civil. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Piauí e da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/PI. Autor dos livros: As Regras das Eleições 2000 Comentadas, Impugnação de Mandato Eletivo e Execuções Penais. Coautor do livro Os Ilícitos e as Ações Eleitorais. Foi Juiz membro titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Exerceu os cargos de juiz auxiliar da presidência e juiz auxiliar da corregedoria do TJ/PI e de juiz auxiliar da Presidência do TRE/PI. Coordenou, pelo CNJ, a implantação do SEEU no TJES e no TJMA. É Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ/ PI. Ganhador do Prêmio Innovare, na categoria juiz de 2017.
Walkey Werber da Silva Sousa
Analista e Secretário Judicial da Vara de Execuções Penais de Teresina. Especialista em Direito Público e Privado.
Marília Paiva Sousa Jales de Carvalho
Analista judicial lotada na Vara de Execuções Penais de Teresina. Especialista em direito do trabalho e processo do trabalho.
Marlon Fábio Alves de Paula
Secretário Executivo do GMF/TJPI – Graduado em Administração e Direito – Pós Graduação em Finanças e Gestão de Saúde – Tutor em EAD pela UFPI e UESPI – Professor pelo Pronatec – Estado do Piauí.
Rodolfo Gabriel Costa Fortuna
Oficial de Gabinete da Vara de Execuções Penais de Teresina. Graduado em Direito (UNINOVAFAPI) e Administração (UESPI). Foi bolsista, classificado em 2º lugar, no Instituto Universitário de Lisboa (Iscte) em Lisboa-PT.
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