Portarias, Nomeações e Atas
ATA DA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a eleição para os cargos de Direção da Escola Judiciária do Piauí – Biênio 2023/2024.
Termo de posse e Compromisso da Direção da Escola Judiciária “Desembargador Lucrécio Dantas Avelino – EJUD/PI, criada pela Lei Complementar no 182, de II de abril de 2012. Eleitos os Desembargadores JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA e JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA para os cargos de Diretor-Geral e Vice-Diretor da Escola Judiciária do Piauí, respectivamente (biênio 2023/2024), nomeados conforme Sessão Pleno e ATA DA 115ª SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Portaria Nº 307/2023 – PJPI/EJUD-PI, de 25 de janeiro de 2023
Designação dos membros do Conselho Consultivo da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI – Biênio 2023/2024.
Portaria Nº 354/2023 – PJPI/EJUD-PI, de 27 de janeiro de 2023
Designação dos membros do Conselho Editorial da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI – Biênio 2023/2024.
Portaria Nº 3164/2021 – PJPI/EJUD-PI, de 03 de dezembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Seleções e Concursos da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI e dá outras providências.
Portaria Nº 2677/2020 – PJPI/EJUD-PI, de 11 de setembro de 2020
Determina que será de responsabilidade de cada magistrado/aluno do Curso de Formação Inicial para Magistrados as despesas de deslocamentos e hospedagem para comparecimento às aulas presenciais, nesta cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí.
Portaria nº 2211/2020 – PJPI/EJUD-PI, de 22 de julho de 2020
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus – Covid-19.
Portaria nº 294/2019 – PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 28 de janeiro de 2019
Regulamenta o procedimento administrativo para pagamento de horas/aula no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e dá outras providências.
Portaria nº 4101, de 11 de outubro de 2018
Dispõe sobre a participação de magistrados, servidores e público externo nas ações formativas promovidas pela Escola Judiciária “Desembargador Lucrécio Dantas Avelino”, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Portaria nº 4057 – PJPI/TJPI/EJUD-PI, de 04 de outubro de 2018
Dispõe sobre a criação do Projeto Politico Pedagógico – PPP da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, “Des. Lucrécio Dantas Avelino” (EJUD/TJPI).
Portaria nº 1146, de 25 de maio de 2012
Instalação oficial da Escola Judiciária do Estado do Piauí – EJUD-PI.