Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 346, DE 3 DE ABRIL DE 2023

Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/PI e dá outras providências.

Resolução nº 38, de 28 de junho de 2021

Regulamenta a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu pela Escola Judiciária do Estado do Piauí.

Resolução nº 190, de 21 de setembro de 2020

Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI, e dá outras providências

Resolução nº 170, de 17 de fevereiro de 2020

Acrescenta o inciso IV-A ao §1º do Art. 6º, da Resolução nº 146/2019, de 07 de outubro de 2019.

Resolução CNJ nº 255, de 04 de setembro de 2018

Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.

Resolução nº 003, de 06 de abril de 2016

Estabelece o regimento interno da Escola Judiciária do Piauí – EJUD e dá outras providências.

Resolução nº 16, de 25 de junho de 2015

Dispõe sobre a MEDALHA DE MÉRITO DA ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ – Des. Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências.