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Resoluções

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RESOLUÇÃO Nº 346/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023

Regulamenta a Atividade de Instrutoria Interna e Externa, a forma de pagamento de encargos de cursos, concursos, exames, seleções, congressos, seminários e de outras atividades de gestão e operacionalidade educacional congêneres, no âmbito da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/PI e dá outras providências. Download

RESOLUÇÃO Nº 271/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Estabelece critérios para seleção, atuação e remuneração de instrutores, internos e externos, e a forma de pagamento de encargos a eventuais colaboradores em atividades de gestão, operacionalidade e apoio às ações de educação corporativa, concursos ou seleções, realizados pela EJUD/TJPI. Download

RESOLUÇÃO Nº 38/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Regulamenta a oferta de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu pela Escola Judiciária do Estado do Piauí. Download

RESOLUÇÃO Nº 220/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021

Altera o Regimento Interno da Escola Judiciária do Estado Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - EJUD/TJPI Download

RESOLUÇÃO Nº 204/2021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre criação do Programa Residência Judicial com acesso à Graduação em Prática Judiciária e dá outras providências. Download

RESOLUÇÃO Nº 194/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre a normatização das atividades desenvolvidas pela Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí – EJUD/TJPI. Download

RESOLUÇÃO Nº 190/2020, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o regimento interno da Escola Judiciária do Piauí e dá outras providências. Download

Resolução nº 43/2011, de 05 de dezembro de 2011

Propõe alterações nos dispositivos da Lei nº 3.716, de 12 de dezembro de 1979 (Organização Judiciária do Estado do Piauí), com modificações posteriores, objetivando criar a Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD-PI. Download