TJPI » FERMOJUPI » Custas

Custas Judiciais


Tipo Nome do Arquivo Download

Manifestação Nº 22551/2021 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Provimento CGJ/TJ/PI nº 19/2019

Despacho Nº 62601/2018 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD

Manifestação Nº 6630/2018 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD

Decisão Nº 5247/2019 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD

Decisão Nº 3987/2021 – PJPI/CGJ/GABCOR

Despacho Nº 41821/2019 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD

Ofício-Circular Nº 275/2020 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Parecer Nº 3605/202 e Decisão Nº 7134/2020 – PJPI/CGJ/GABCOR

Manual de procedimentos da Corregedoria – MAP-CEDIS-002, Versão 08 – Cumprimento de Sentença

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) -0707534-15.2019.8.18.0000 – Precedentes no TJ/PI – Decisão que impõe a obrigatoriedade ao pagamento de custas judiciais para Embargos à Execução

Portaria Conjunta n° 01 de 27 de janeiro de 2017 – Restituição de Custas

Provimento Conjunto nº 12/2016 – Estabelece o uso do Sistema SERASAJUD no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Manual de procedimentos da Corregedoria – MAP-VCIV-006 – Versão: 05

Despacho Nº 57302/2018 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD – Processo SEI nº 18.0.000039908-2

Parecer Nº 6770/2020 e Decisão Nº 3464/2021 – PJPI/CGJ/GABJACOR/GABJACORJUD

Decisão Nº 247/2019 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD – Processo SEI 19.0.000002216-3

Manifestação CGJ Nº 1713/2018 – PJPI/CGJ/GABJACORJUD

Provimento nº 21/2014 – Regimento Interno da CGJ/PI

Tabela de Custas TJ/PI – Atualizada

Lei Estadual nº 6.920/2016 – Custas e Emolumentos

Resolução nº10/2005 – Regulamenta a Lei Estadual nº 5.425/2004, que criou o FERMOJUPI

Lei nº 6.920, de 23 de dezembro de 2016 – custas judiciais. +

Lei nº 5.526/05 – Lei de Custas + (ANTERIOR)

Lei nº 4.261/89 – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis

Lei nº 4.254/88 Atualizada até a Lei 5.721/07 – Taxa Judiciária