Edgard Nogueira

Desembargador Edgard Nogueira nasceu em Teresina, a 23 de junho de 1913. Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, Rio de Janeiro (RJ). Retornado ao Piauí, destacou-se como magistrado, professor, jurista e contista. Exerceu a cátedra de Geografia no antigo Liceu Piauiense e Promotoria Pública. Várias vezes Chefe de Polícia, interinamente. Professor de Direito Judiciário Penal da Faculdade de Direito do Piauí. Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Piauí. Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Presidente da Associação dos Magistrados do Piauí. Membro da Academia Piauiense de Letras. Escreveu o conto policial “Inútil Assassínio”. Ainda foi de sua autoria: “Alegações em Processo-Crime do Júri”; “Do Conceito de Sedução no Crime de Defloramento”; “Sobre a Circunstância Atenuante do Exemplar Comportamento Anterior”; “Prisão Preventiva e Arbítrio Judicial”; “A Evolução Histórica do Processo Penal”; “O Elogio do Bacharel”; “Desertação da Apelação”; e “Aspectos da Falta Ide Justa Causa em Pedidos de Habeas-Corpus”. Foi Advogado e Deputado Estadual. Eleito seis biênios para a Presidência do Tribunal de Justiça. Reconduzido mais uma vez em 1977. Faleceu no exercício das funções, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a 24 de maio de 1978, sendo sepultado em Teresina. Patrono do Fórum da Comarca de Jerumenha.

 

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