Olímpio José Passos Galvão
Nasceu em Pedro II – Piauí, no dia 24 de junho do ano de 1956. Filho de Raimundo Daltro Galvão e Maria Inês Passos Galvão. Casado com Danielli Portela Passos Galvão. Pai de 3 (três) filhos: Fábio Freitas de Sousa Passos Galvão, Inês Portela Passos Galvão e Olímpio José Passos Galvão Filho. Cursou o primário na Escola Madre Rosa e o ginasial no Ginásio Professor Filipino Orsano, ambos em Pedro II – PI. Concluiu o científico no colégio Nossa Senhora de Lourdes, em Teresina – PI. Bacharelou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI. Durante o período acadêmico, estagiou no Serviço Jurídico da Superintendência Estadual da Fundação Legião Brasileira de Assistência, tendo sido, à época, também, monitor na disciplina de Direito de Família.
É Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, pelo Instituto Superior de Teologia Aplicada. Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio Educacional. Pós Graduado Lato Sensu em Direito Digital pela Faculdade CERS realizado no período de 14 de Setembro de 2020 a 5 de Outubro de 2021 com carga horária total de 360 horas.
É especializado em Direito Digital pela Faculdade CERS. Exerceu a advocacia nas comarcas de Pedro II – PI e de Teresina – PI, inscrito na OAB sob o nº 1.331. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Companhia de Habitação do Piauí – COHAB/PI. Aprovado em concurso público, ingressou na magistratura, iniciando a carreira como Juiz de Direito Adjunto, no ano de 1983, na Comarca de Jaicós – PI; tendo sido designado, em seguida, para atuar na Comarca de Batalha-PI.
Como Magistrado, foi titular das Comarcas de Demerval Lobão – PI, São Pedro do Piauí – PI e Piracuruca – PI. Exerceu, igualmente, a função jurisdicional na Comarca de Parnaíba – PI, onde foi titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri e Execuções Penais e da 1ª Vara Cível. Ainda na Comarca de Parnaíba – PI, foi designado Diretor do Fórum Salmom Lustosa e do Fórum Eleitoral, bem como nomeado Coordenador Regional da AMAPI. Na Comarca de Teresina – PI, exerceu, por 07 (sete) anos, a atividade judicante no Juízo de Direito da 3ª Vara da Família e Sucessões, de onde foi acessado ao cargo de Desembargador deste Egrégio Tribunal de Justiça, pelo critério de antiguidade, no ano de 2018.
Respondeu, como Juiz de 1º Grau, em caráter excepcional, cumulativamente, pelas Comarcas de Batalha, Monsenhor Gil, Água Branca, São Gonçalo do Piauí, São Félix do Piauí, Regeneração, Amarante, Palmeirais, Cocal, Piripiri, Buriti dos Lopes, Luiz Correia, Castelo do Piauí, José de Freitas, São Miguel do Tapuio, Altos, Campinas do Piauí, Paes Landim, Nossa Senhora dos Remédios e Pimenteiras. Ainda como Juiz de 1º grau, por designação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, assumiu a titularidade da 3ª e 4ª Zonas Eleitorais da Comarca de Parnaíba – PI e da 97ª Zona Eleitoral da Comarca de Teresina – PI, bem como exerceu funções eleitorais especiais nas Comarcas de Cocal, Amarante e Batalha. Recebeu designações da Corregedoria Geral de Justiça para inspecionar as Comarcas de Uruçuí, Bom Jesus (Vara Agrária), Avelino Lopes, Cristino Castro, Landri Sales e Canto do Buriti. Pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, foi designado Coordenador Auxiliar do Projeto Movimento pela Conciliação – CNJ; Coordenador Regional da Semana da Conciliação – 2009; Sub Gestor Regional do Cumprimento da Meta 2 do CNJ; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2010; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2011; Coordenador Auxiliar da Semana Nacional da Conciliação – 2012; Coordenador Auxiliar do Núcleo Psicossocial das Varas de Família – NUAPSSOCIAL; Membro do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição – CGRP 1º Grau; Membro suplente da Turma Recursal; Membro do conselho consultivo da EJUD_TJPI, designado através da Portaria Nº 8/2021 – PJPI/EJUDPI, de 7 de janeiro de 2021, publicada no Diário da Justiça ANO XLIII – Nº 9051, página 75; Membro PRESIDENTE do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, designado pela Portaria (Presidência) Nº 311/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 27 de janeiro de 20; Experienciou o exercício da função jurisdicional em 2º Grau, quando foi convocado, por meio da Portaria nº 107/13, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, para compor a 3ª Câmara Especializada Cível, passando a compor, por meio da Portaria nº 1.468/14, a 1ª Câmara Especializada Cível; e, novamente, por meio da Portaria nº 1.547/16, a 3ª Câmara Especializada Cível, de onde teve a oportunidade de também participar dos julgamentos da 3ª Câmara de Direito Público. Foi agraciado com certificado do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por ter atingido a Meta 2 no exercício de suas funções jurisdicionais. Participou dos seguintes cursos e seminários: Curso em Extensão Acadêmica – Recuperação de Empresa e a Falência Sob a Ótica da Nova Legislação Falimentar, promovido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – São Paulo – SP; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados “O Seguro e as suas Peculiaridades”, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento – Juízes Vitalícios – Teoria Geral do Direito do Consumidor, promovido pela Escola Paulista da Magistratura – São Paulo – SP; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Ambiental, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados de Juízes da Infância e da Juventude, promovido pela Escola Nacional da Magistratura – Brasília – DF; Curso de Administração Judiciária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ – Brasília – DF; I Congresso Piauiense de Direito de Família e Direito fundamental, promovido pelo IBDFAM – Teresina – PI; II Congresso Piauiense de Direito de Família e Direito Fundamental, promovido pelo IBDFAM – Teresina – PI; V Congresso Cearense de Direito de Família – promovido pelo IBDFAM – CE; VI Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, – promovido pelo IBDFAM – CE; V Congresso de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM – DF; VI Congresso de Direito de Família, promovido pelo IBDFAM/DF & I Congresso de Mediação IBDFAM Nacional; VII Congresso de Direito de Família – “Direito de Família e suas Interlocuções”, promovido pelo IBDFAM – DF; Curso Novo CPC e sua Repercussão nos demais ramos do Direito, promovido pela ANHANGUERA EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES S.A. – SÃO PAULO; Congresso Nacional da Execução da Pena, promovido pela Escola Superior da Magistratura – CE; I Encontro Nacional de Execução Penal, promovido pela Escola de Magistratura de Brasília – DF; II Congresso Nacional da Execução Penal, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – RJ; I Congresso Interamericano do Júri, promovido pelo Instituto de Ensino e Pesquisa de Ciências Jurídicas e Sociais – SP; V Encontro Nacional de Tribunais do Júri realizado em Curitiba – PR; VI Encontro Nacional de Tribunais do Júri, realizado em Maceió – AL; I Congresso Nacional de Direito Civil e Processo Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED – realizado em Recife/PE; II Congresso Nacional de Direito Civil e Processo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife/PE; I Congresso Euro-americano de Direito e Relações Internacionais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife – PE; II Congresso Euro-americano de Direito Constitucional e Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos do Direito – IBED, realizado em Recife – PE; XIV Congresso Brasileiro dos Magistrados, promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros; Encontro Regional de Juízes de Direito do Estado do Piauí, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí – PI; XI Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo IBDFAM – Belo Horizonte/MG; VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil, realizado em Fortaleza – CE. Dentre as homenagens e títulos recebidos, encontram-se: Título de Cidadania outorgada pela Câmara Municipal de Demerval Lobão; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Agricolândia; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Piracuruca; Agraciado com o Troféu Dr. João Bandeira Monte Júnior no Encontro Jurídico de Perypery de 2018, homenagem da Sub Seção da Ordem dos Advogados do Brasil de Piripiri-Piauí; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Parnaíba; Título de Cidadania outorgado pela Câmara Municipal de Bom Principio; Título de Cidadania outorgado Câmara Municipal de Cocal; Diploma de Reconhecimento – Polícia Militar do Piauí, por ocasião da comemoração dos 162 anos de corporação pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar; Diploma de Amigo da Polícia Militar do Estado do Piauí; Homenagem prestada pela Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil – Parnaíba; Homenagem do Ministério Público do Estado do Piauí, prestada pelo Procurador Geral da Justiça juntamente com os Promotores da Comarca de Parnaíba; Medalha do Mérito Municipal, outorgada pela Câmara Municipal de Parnaíba; Medalha da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí; Medalha do Mérito Legislativo, outorgada pela Câmara Municipal de Parnaíba – PI; Medalha do Mérito Municipal outorgada pela Prefeitura de Parnaíba. Homenagem prestada pela Academia de Letras da Região das Sete Cidades – Piracuruca; Homenagem prestada pela União Brasileira de Escritores; Homenagem prestada pela AUG.RESP.LOJ.ALARICO DA CUNHA Nº 05; Homenagem prestada AUG, E RESP. LOJ. SIMB. FRATERNIDADE PARNAIBANA Nº 0840; Diploma de Reconhecimento da Marinha do Brasil; Diploma de Sócio Honorário – Dês. Helvidio Clementino de Aguiar, outorgado pela Associação dos Magistrados Piauiense; Diploma de Honra ao Mérito pelos relevantes serviços prestados a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, no biênio 2012/2014; homenagem da ENASP – Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, pelo comprometimento com as Estratégias Nacionais de Justiça quanto aos crimes dolosos contra a vida, destacando-se no cumprimento das metas de persecução penal de 2014; Placa de Honra ao Mérito, concedida pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí às autoridades, parceiros e servidores que contribuíram para o sucesso da gestão do Tribunal de Justiça. Realização de palestra na reunião da rede de inteligência do TRF 1º região, sobre a implantação do plenário virtual no TJPI. Reconduzido na 83ª Sessão Ordinária Administrativa pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, à unanimidade, para compor a Corte do TRE/PI, na qualidade de membro substituto para o biênio 2021/2022.Designado pela Portaria (Presidência) Nº 134/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 12 de janeiro de 2021, para atuar como Ouvidor Judiciário Substituto do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.Designado pela Portaria (Presidência) Nº 394/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de fevereiro de 2021, nos termos do art. 3º, I da Resolução nº 203/2021, como Coordenador-Geral do Laboratório de Inovação – Opala Lab. Designado pela Portaria (Presidência) Nº 502/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 18 de fevereiro de 2021, Gestor do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí. Designado pela Portaria (Presidência) Nº 223/2021 TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, de 15 de abril de 2021, supervisor do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Designado pela Portaria (Presidência) Nº 988/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 20 de abril de 2021, coordenador do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – Pje. Designado pela Portaria (Presidência) Nº 1069/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de maio de 2021, Membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações coletivas-NUGEPNAC. Designado pela Portaria (Presidência) Nº 1907/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 02 de agosto de 2021168 membro da Equipe Técnica do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Piauí – CIJEPI. Designado pela Portaria (Presidência) Nº 1969/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 10 de agosto de 2021169 para compor o Comitê Gestor Regional e Orçamentário de Primeiro Grau para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, na condição de suplente. Designado pela Portaria (Presidência) Nº 2297/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 22 de setembro de 2021 membro do Comitê Gestor Local para acompanhamento das ações previstas na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro – PDPJ-Br.Designado pela Portaria (Presidência) Nº 2957/2021 – PJPI/TJPI/SECPRE, de 16 de dezembro de 2021 coordenador da Equipe Técnica do Programa de Excelência do 2ºGrau.
Participou do 1º Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário, realizado pelo Superior Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Regional Federal da 3ª Região e Seção Judiciária de São Paulo, em parceria com o Judiciário Exponencial. O evento foi transmitido ao vivo no Youtube, com interação em plataforma digital 3D, nos dias 7, 8, 9, 10 e 11 de junho de 2021, com carga horária de 28 horas. Participou como PALESTRANTE do Painel: “Justiça 4.0, como os tribunais brasileiros estão inovando?” no II Congresso de Direito e Liberdade Tempos de Inovação, o qual ocorreu de maneira on-line nos dias 23,24 e 25 de agosto de 2021. Participou da Palestra “Programa Opala Lab-MAAT” como Presidente de mesa, na III JORNADA CIENTÍFICA DO JUDICIÁRIO PIAUIENSE”, realizado em Teresina (PI) de 30 de junho a 01 de julho de 2022. Participou como palestrante do evento da UFPI “O FUTURO DA JUSTIÇA: TECNOLOGIA, DEMANDAS REPETITIVAS E DESJUDICIALIZAÇÃO, onde proferiu a palestra “ As Inovações Tecnológicas do Judiciário Piauiense”, ocorrida no dia 04/08/2022. Participou do 17º Congresso de Inovação no Poder Judiciário e Controle organizado pelo CONIP, realizado nos dias 30 e 31 de agosto de 2022 no Royal Tulip Alvorada em Brasília.
Homenageado com a Insígnia do Mérito do Ministério Público do Estado do Pìaui “Procurador Darcy Fontenelle de Araújo”, concedida pelo Procurador Geral Cleandro Alves de Moura em 17/12/2021. Recebeu Medalha Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí, outorgada em 22/01/2022 pelo Senhor Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias.
