1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina realiza Mutirão de Audiências Concentradas
Publicado por: Valéria Carvalho
Teve início, na manhã desta segunda-feira (16), o Mutirão de Audiências Concentradas promovido pela Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij), órgão vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), em parceria com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). A previsão é de que cerca de 60 ações sejam julgadas até o dia 20, no Fórum Cível e Criminal de Teresina. O trabalho é coordenado pela magistrada Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, juíza titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e juíza auxiliar da Cejij.
A iniciativa acontece a cada três meses, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para auxiliar na revisão da situação pessoal e processual das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente, foram designadas os juízes Uismere Ferreira Coelho e Litelton Vieira de Oliveira.
O esforço concentrado conta com a atuação ainda dos demais atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de garantir o menor tempo de permanência dessas crianças e adolescentes nas instituições de acolhimento.
Durante as audiências, é analisada a situação estrutural das famílias das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para verificar se essas apresentaram melhorias nos âmbitos financeiro e/ou psicológico, dentre outros, a fim de decidir a possibilidade de reinserção das crianças à convivência familiar e comunitária. Se, após revisão desses diversos aspectos, não for garantida a proteção dessas crianças à sua família de origem, a equipe poderá decidir por sua realocação para uma família extensa ou, em último caso, ser encaminhado para uma família substituta.
Cada processo pode conter ainda a situação de várias crianças e/ou adolescentes. São prioritários os processos de Destituição do Poder Familiar, além dos que exigirem providências mais urgentes.
