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6ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa concentra 116 audiências e ações socioeducativas

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O juiz auxiliar da Presidência do TJ-PI, Antonio Oliveira, junto com o titular do Juizado Especial da Lei Maria da Penha em Teresina, José Olindo Gil Barbosa, fizeram a abertura da 6ª edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, na manhã desta segunda-feira, 28.11, na sala de audiências do Núcleo Lei Maria da Penha, no quarto andar do fórum cível e criminal “Desembargador Joaquim de Souza Neto” (bairro Cabral).

Além do titular do juizado, mais dois juízes auxiliam nos trabalhos, de 28.11 a 02.12, com a participação ainda de três representantes do Ministério Público e três da Defensoria Pública, além de advogados e servidores. Segundo o juiz Antonio Oliveira, 116 processos devem ser apreciados, sendo 76 instruções (novos processos) e 40 preliminares (já existentes). O esforço concentrado acontece também nos núcleos de Parnaíba e Picos, além das outras comarcas do interior onde haja processos dessa natureza.

A Semana da Justiça Pela Paz em Casa é uma ação do Conselho Nacional de Justiça, com apoio dos tribunais estaduais; no Piauí, governos estadual e municipal, através de suas secretarias de ações sociais, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – secção PI são parceiros na sua realização.

Sensibilização

Paralelas às audiências ocorrem ações socioeducativas, diferencial adotado desde a implantação das Semanas no PI. Desta feita, mercados públicos, como a CEAPI (zona sul), e Shopping da Cidade (centro) receberão a equipo multidisciplinar do Núcleo e parceiros, com trabalho de conscientização através de distribuição de material educativo e performances visando a difusão de informação sobre o tema. Outra sensibilização importante será feita junto aos Oficiais de Justiça, peças imprescindíveis na logística da realização das Semanas.

Atuam como parceiros as Comissões Nacional e Estadual da Mulher Advogada (OAB-PI), Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID/MP-PI), Fundação Wall Ferraz (PMT), Coordenadoria Estadual de Políticas Para Mulheres, Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Defensoria Pública), Delegacias Especializadas de Proteção dos Direitos das Mulheres, Central de Flagrantes de Gênero (Secretaria de Segurança-PI), Fundação Municipal de Saúde (FMS), Centro de Referência em Direitos Humanos (PMT), Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS/PMT), Centro de Referência Para Mulheres Vítimas de Violência Francisca Trindade (Governo do Estado do Piauí), Centro de Referência Esperança Garcia (PMT), Coordenadoria Municipal de Políticas de Mulheres (CMPM/PMT).

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Fonte: ASCOM TJPI

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