7ª Vara Criminal de Teresina adere à realização de sessões por videoconferência
Publicado por: Valéria Carvalho
Com a inviabilidade da realização de audiências de forma presencial, durante o período de distanciamento social, e com a finalidade de manter a boa prestação jurisdicional e os fluxos de trabalho na unidade, a 7ª Vara Criminal da comarca de Teresina promoveu, na última quinta-feira (28), a primeira audiência por meio do recurso de videoconferência. Além desta primeira audiência, outras duas sessões também foram promovidas. A previsão é de que, a partir desta semana, a unidade judicial já realize três audiências por dia, utilizando o recurso de videoconferência.
Com a adoção ao recurso virtual, o risco de contágio do novo coronavírus pelos profissionais é minimizado, uma vez que se diminui a circulação de pessoas nas unidades. Dessa forma, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública Estadual e os réus estão se manifestando de forma remota; esses últimos prestam seus depoimentos diretamente dos presídios. Já as testemunhas estão sendo intimadas a comparecer pessoalmente para coleta dos seus depoimentos.
Para o juiz titular da 7ª Vara Criminal de Teresina, magistrado Almir Tajra Filho, essas primeiras audiências ocorreram de forma exitosa. “O sistema é uniforme, sem falhas e plenamente apto para a efetiva prestação jurisdicional às partes processuais. Essa é uma inovação benéfica à legislação pátria e em especial aos réus presos”, enfatiza o magistrado, acrescentando que foram tomadas todas as medidas de higiene e precaução necessárias nesse momento. O magistrado reitera ainda que todos os réus tiveram suas prisões avaliadas oralmente durante a audiência.
Videoconferência
O recurso tecnológico já é adotado também por outras unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado do Piauí, constituindo-se como uma das plataformas mais viáveis para facilitar a execução dos trabalhos de magistrados e servidores durante os regimes de teletrabalho e trabalho remoto, decretados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí e pela Corregedoria de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI).
