8ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa no TJ-PI realiza 527 audiências
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
No período de 21 a 25 de agosto foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência doméstica e familiar, a 8ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que teve como objetivo aprimorar e tornar mais célere a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de esforços concentrados de julgamento e ações multidisciplinares de combate à violência contra as mulheres.
Nesta edição da Semana, o esforço concentrado ocorreu simultaneamente nas Comarcas de Teresina, Parnaíba, Picos, Campinas do Piauí, Inhuma, Itainópolis, Miguel Alves, Simões, Valença do Piauí e Uruçuí, e culminou na realização de 527 audiências, sendo 210 na capital do Estado. Também foram realizados Juris de processos que envolvem a referida matéria, em Teresina e na Comarca de Itaueira.
A 8ª Semana contou com um incremento de recursos humanos, por parte do TJPI, Ministério Público e Defensoria Pública, o que possibilitou o julgamento de um maior número de processos. Para Teresina foram designados 04 (quatro) juízes do interior do Estado: Dr. Marcus Antonio Sousa e Silva, da Comarca de Guadalupe, Dr. Ítalo Márcio Gurgel de Castro, de São Raimundo Nonato, Dra. Maria da Paz e Silva Miranda, de Demerval Lobão, e Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, da Comarca de Porto, e seus respectivos assessores, que contribuíram de forma valorosa.
Ressalta-se que demonstrando preocupação com a matéria em referência, o TJPI ampliou a equipe do Juizado de Violência doméstica de Teresina, que tem como titular o Dr. Jose Olindo Gil Barbosa, e desde maio do ano em curso passou a contar com a contribuição da Dra Ana Lucia Terto Madeira Medeiros, que tem oportunizado maior dinamicidade na rotina do Juizado, bem como durante as audiências concentradas.
Considerando-se ser um tema de grande relevância social e que aos seus processos deve ser atribuída prioridade na tramitação, os municípios que possuem Varas com competência cumulativa de julgamento de casos de violência doméstica, Parnaíba e Picos, também receberam reforço para julgamento dos referidos processos, de forma que em Parnaíba a 8ª Semana contou com o trabalho da Juíza Titular da 1ª Vara Criminal, Dra. Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, e ainda, do Dr. Stefan Oliveira Ladislau, da Comarca de Joaquim Pires. Já na cidade de Picos, o Juiz Titular da 4ª Vara Criminal, Dr. Sérgio Luís Carvalho Forte, contou com o apoio do Dr. Fabricio Paulo Cysne de Novaes, que está auxiliando na referida Vara, há 01(um) mês.
Como resultado da mobilização feita no sentido de garantir uma maior participação das Comarcas do interior do Estado, nesta ação também contribuíram para o alcance destes números, Dr Antonio Genival Pereira de Sousa (Campinas do Piauí), Dra. Mariana Marinho Machado (Itainópolis), Dr. Expedito Costa Junior (Inhuma), Dr. Ronaldo Paiva Nunes Marreiro (Itaueira), Dr. Sergio Roberto Marinho Fortes do Rego (Miguel Alves), Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva (Simões), Dr. Mario Cesar Moreira Cavalcante (Uruçuí) e Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto (Valença), e as equipes das referidas Comarcas.
Para o Coordenador da Semana, o Vice-Presidente Presidente do TJPI Desembargador José James, todos os esforços de julgamento e de ações sociais e educativas empreendidos para atender a essa demanda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se fundamenta no reconhecimento da grande relevância social da matéria violência doméstica.
Sobre as ações socioeducativas promovidas pela equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Mulher e dos Núcleos Maria da Penha das Comarcas de Teresina, Parnaíba e Picos, obedecendo ao disposto no artigo 32, da Lei Maria da Penha, e ainda ao artigo 2° da Politica Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário, que apresenta como um de seus objetivos, “estimular parcerias entre órgãos governamentais, ou entre estes e entidades não governamentais, nas áreas de segurança pública, assistência social, saúde, educação, trabalho e habitação, para a efetivação de programas de prevenção e combate a todas as formas de violência contra a mulher“, realizou-se durante a 8ª Semana: Ação social em parceria com a Justiça Itinerante, dia 22/08, no Bairro Vila Operária, em Teresina; o Projeto Paz na Ilha, dia 24/08, na Cidade de Ilha Grande; e a Roda de diálogo com policiais civis, também dia 24/08, na Cidade de Picos.
As ações empreendidas pelo TJPI, no que se refere às audiências concentradas e às ações extrajudiciais, envolvem a parceria entre o Tribunal e a Rede de Enfrentamento à violência contra a mulher e de atendimento à mulher vítima de violência, o que tem sido fundamental ao longo das edições das “Semanas Justiça Pela Paz em Casa”, no Estado do Piauí. Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-PI, Polícia Militar, Secretaria de Segurança, Secretaria de Justiça, Instituições de Ensino Superior, órgãos do Executivo Estadual e Municipais, movimentos sociais, além de setores internos do Tribunal, como Central de Mandados/Oficiais de Justiça, dentre vários outros, demonstram compromisso de todos (as) com esta causa.
FONTE: Coordenadoria da Mulher TJ-PI
