Adiada live sobre a nova MP da Regularização Fundiária
Publicado por: Victor Bruno
A Escola do Judiciário do Piauí (Ejud-PI) adiou live com o juiz Heliomar Ferreira Rios, da 1.ª Vara Cível de Parnaíba, a respeito da nova Medida Provisória da Regularização Fundiária, a MP 910/2019. As razões para o cancelamento do evento são de ordem pessoal do magistrado. O bate-papo seria transmitido pelo YouTube da Ejud-PI. Nele, seriam tratados os aspectos positivos e negativos da polêmica normatização Governo Federal.
“Queremos esclarecer os aspectos desse projeto e que possíveis soluções essa medida pode trazer para o tema da regulamentação latifundiária”, disse o magistrado sobre o evento, ainda sem nova data para realização. Segundo o juiz Heliomar Rios, esse diálogo proposto pela live é de grande relevância. “O atual momento que estamos vivendo é feito de ânimos acirrados, com lado A e lado B discutindo”.
Contudo, esse debate, para o magistrado, abafa pontos importantes que a MP trazia para o desenvolvimento da Amazônia, por exemplo: “a regulamentação é necessária, especialmente na Amazônia Legal. De fato, alguns aspectos da MP poderiam trazer problemas sérios, mas é importante vermos o que é bom e o que é ruim no projeto e apontar caminhos que podemos traçar”.
Heliomar Rios é uma das maiores autoridades do Judiciário estadual na matéria fundiária, tendo sido juiz da Vara Agrária de Bom Jesus por sete anos e integrante do Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí. É magistrado dos quadros do TJ-PI desde 2009.
