Com mais de mil inscritos, IV Congresso do Judiciário Piauiense tem início hoje (28)
Publicado por: Valéria Carvalho
Estão encerradas as inscrições para participação no IV Congresso do Judiciário Piauiense, organizado pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Ao todo, 1.148 pessoas se inscreveram por meio do endereço eletrônico da Ejud-PI. O encontro reúne atores da magistratura e da advocacia, professores, estudantes e demais operadores da área jurídica para o debate de temas condizentes com o cenário jurídico brasileiro na atualidade. A programação tem início nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), e segue até esta sexta-feira (30).
O IV Congresso do Judiciário Piauiense conta com o apoio da Presidência do TJ-PI e da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). O evento dispõe de carga horária total de 20 horas/aula, integrando em seu conteúdo programático palestras durante os três dias do evento. Os interessados em participar do Congresso deverão contribuir com 2 kg de alimento não perecível no ato do credenciamento e no local referido.
Nas rodas de discussões, os palestrantes convidados aprofundarão novas interpretações e abordagens relativas às normas jurídicas vigentes, bem como sobre questões ligadas a problemas de interesse público, como “A Reforma da Previdência” e a “Reforma Tributária”, a humanização da Justiça e as implicações das decisões judiciais na família, o problema da imigração e da crise do sistema prisional brasileiro, violência doméstica, dentre outros assuntos ligados ao Direito e à sociedade.
Confira a programação:
1° Dia (28/08)
16h às 18h – Credenciamento e Entrega do Alimento não perecível
18h – Abertura do Evento
19h20 às 20h – Conferência de Abertura: Humanização da Justiça: O Impacto das Decisões Judiciais na Vida das Famílias. Palestrante: desembargador George Lopes Leite– Diretor Executivo da Escola Judiciária do TJ-DFT.
Presidente da mesa: desembargador Sebastião Ribeiro Martins, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
20h – Coquetel
2° Dia (29/08) – Painel I
09h – 09h40: Como a luta das mulheres ilumina o direito brasileiro. Palestrante: deputada federal (PI) Margarete de Castro Coelho.
09h40 – 10h20: O vocabulário violento do feminicídio. Palestrante: delegada de Polícia (PI) Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa.
Presidente de mesa: desembargador José James Gomes Pereira.
10h15 – 10h40 – Coffee Break
10h40 – 11h20: Coerência Hermenêutica e Ativismo Judicial. Palestrante: Plauto Cavalcante Lemos Cardoso – Professor da Universidade de Bolonha na Argentina.
11h2o – 12h: A Polícia Judiciária Militar: investigação nos crimes militares. Palestrante: Sílvio Valois Cruz Júnior – Juiz de Direito (PI).
Presidente de mesa: desembargador Edvaldo Pereira de Moura.
12h – Almoço
Painel II
14h – 14h40: Reforma da Previdência. Palestrante: Leandro Maciel do Nacimento – Procurador do Ministério Público de Contas (TCE/PI).
14h40 – 15h20: Reforma da Previdência para o Servidor Público. Palestrante: Alex Sandro Lial Sertão – Auditor do Tribunal de Contas do Piauí.
Presidente de mesa: Thiago Brandão de Almeida – juiz de Direito/presidente AMAPI.
15h20 – 16h: Os novos paradigmas do dever fundamentação á luz do CPC/2015. Palestrante: Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira – juiz de Direito (PI).
16h – 16h40: Aspectos Gerais do CPC/2015 após sua vigência. Palestrante: Thiago Brandão de Almeida – juiz de Direito/presidente AMAPI.
Presidente de mesa: desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar.
Painel III
16h40 – 17h20: Atualidade Legislativa e Estrutura Orgânica do Poder Judiciário Estadual. Palestrante: Paulo Sílvio Mourão Veras – secretário de Administração e de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Piauí.
17h20 às 18h: O novo marco migratório brasileiro diante da crise na Venezuela. Palestrante: desembargador Kássio Nunes Marques – Vice-Presidente do TRF -1ª Região.
Presidente de mesa: desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.
18h às 19h30: Lançamento do livro: O Princípio constitucional da fraternidade: seu resgate no sistema de Justiça. Autor: ministro Reinaldo Soares da Fonseca – Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Apresentação: desembargador Carlos Augusto Pires Brandão – TRF – 1ª Região.
19h30 às 20h: Os direitos culturais e seus mecanismos de efetivação nos 30 anos da Constituição Piauiense. Palestrante: Thiago Anastácio Carcará– Coordenador do Curso de Direito na FATEPI (PI).
Presidente de mesa: Antônio Francisco Gomes de Oliveira– juiz de Direito (PI).
20h – Coquetel
3º Dia (Painel IV)
09h–09h40: Inteligência Artificial e o Futuro da Jurisdição. Palestrante: Pedro Felipe de Oliveira Santos, juiz federal – TRF – 1ª Região.
09h40–10h20: Estado de Direito Ambiental e Contemporaneidade. Palestrante: Gustavo Pachoal Teixeira de Castro Oliveira, coordenador Curso de Mestrado da Universidade Federal de Tocantins.
Presidente de mesa: desembargador José Ribamar Oliveira.
10h20–10h40: Coffee Break
10h40–11h20: Responsabilidade Civil dos Titulares de Delegação Extrajudicial. Palestrante: Marcelo Benacchio, juiz de direito (SP).
11h20 – 12h: Questões atuais do juízo de admissibilidade à luz do sistema de precedentes. Palestrante: desembargador Kássio Nunes Marques, vice-presidente do TRF -1ª Região.
Presidente de Mesa: desembargador Oton Mário José Lustosa Torres – vice-corregedor Geral de Justiça do Estado do Piauí.
12h: Almoço
Painel V
14h – 14h40: As 9 Fases do Operador de Direito. Palestrante Antonio Roldão Castelo Branco Neto, psicólogo e professor.
14h40–15h20: Judicialização da Saúde no Brasil: Acesso ou Excesso? Palestrante: Antônio Francisco Gomes de Oliveira, juiz de direito (PI).
Presidente de mesa: Plauto Cavalcante Lemos Cardoso, advogado e professor.
15h20–16h: A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. Palestrante: Alexandre Alberto Teodoro da Silva, juiz de direito (PI).
16h–16h40: Sistema Penitenciário. Palestrante: desembargador Jorge de Oliveira Vargas, TJ-PR.
Presidente de Mesa: desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.
17h: Coquetel de encerramento.
