Comarca de Castelo implementa audiências de instrução e julgamento por videoconferência
Publicado por: Valéria Carvalho
A magistrada substituta da comarca de Castelo do Piauí, juíza Rita de Cássia da Silva, realizou, hoje (20), a primeira audiência de instrução e julgamento por videoconferência da unidade, utilizando a plataforma emergencial disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cisco Webex. Na oportunidade, foram ouvidas a vítima Francisco Wagno e Silva e três testemunhas.
Durante a audiência, houve a leitura da denúncia pela juíza e a apresentação dos debates entre o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual. A sessão contou com a participação também do réu Paulo Ferreira, acusado de lesão corporal de natureza grave contra a vítima referida.
Durante a audiência, a magistrada deferiu pedido da Defensoria Pública para revogar a custódia preventiva do acusado e concedeu liberdade provisória ao autuado, com a imposição das seguintes medidas cautelares: o réu deve comparecer ao Fórum, a partir de agosto deste ano; não mudar de endereço sem comunicar nos autos; não se aproximar da vítima e se abster de frequentar bares e ambientes similares. Em caso de descumprimento dessas medidas, o réu poderá ter decretada sua prisão preventiva.
Ao final da sessão, a magistrada agendou a segunda audiência de instrução em continuidade ao ato processual, para a próxima terça-feira (26), às 14h, e intimou o réu a comparecer nesta data, à sede do Fórum de Castelo do Piauí, ocasião em que será colhido seu depoimento e será realizada outra oitiva de testemunhas referidas.
