Comissão Gestora de Precedentes realiza primeira reunião de 2020

Publicado por: Victor Bruno

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

A Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) realizou, hoje (10), a primeira reunião de 2020, oportunidade em que se traçou um panorama das recentes atividades desenvolvidas pelo Núcleo Gestor de Precedentes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Nugep/TJ-PI) e apresentou-se agenda de ações para o ano que se inicia. Durante a reunião, destacou-se, ainda, a recente visita dos magistrados Melissa Vasconcelos e João Gabriel Batista ao Nugep do TJ-MA e a realização de um curso para os membros do segundo grau de jurisdição sobre a Política de Precedentes no Judiciário.

“Hoje nós fizemos um relatório da recente visita que o juiz João Gabriel e eu realizamos ao Nugep do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Essa foi uma visita muito produtiva, na qual pudemos trocar informações com os colegas do estado vizinho”, afirmou a magistrada Melissa Vasconcelos, juíza auxiliar da Vice-Presidência (TJ-PI). A magistrada também sublinhou os avanços que o estado maranhense tem feito no âmbito das teses e precedentes que podem ser incorporados ao Piauí.

Para a magistrada, é fundamental aumentar a conscientização e a participação dos Gabinetes na reformulação das políticas de precedentes no Piauí. O primeiro passo nesse sentido será a realização, nos próximos dias 13 e 14, de um curso para os servidores do segundo grau de jurisdição sobre a redação e a fixação de teses e precedentes. “O curso será ministrado pelo desembargador Paulo Velten Pereira, que preside o Nugep do Maranhão. Em um segundo momento, nós pensamos em trazer esse curso para o primeiro grau também, sem dúvidas”, esclareceu.

Segundo o desembargador Haroldo Rehem, presidente em exercício do TJ-PI e da Comissão Gestora de Precedentes, os resultados dos trabalhos do Nugep têm sido positivos. Para o desembargador, “o Tribunal tem caminhado a passos largos na solução da política de precedentes”. “É importante a integração dos dois graus da Justiça piauiense nos trabalhos do Nugep”, declarou.

Comissão
A Comissão Gestora de Precedentes do TJ-PI passou por recente renovação e é composta pelos desembargadores Haroldo Rehem, Joaquim Dias de Santana Filho, Raimundo Nonato da Costa Alencar, Ricardo Gentil; os magistrados Melissa Pessoa e João Gabriel Baptista e Leon Eduardo Rodrigues Sousa.

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