Comitê de Saúde do Piauí realiza primeira reunião do ano para discutir demandas relativas à Covid-19

Publicado por: Valéria Carvalho

 
 

O Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) realizou sua primeira reunião do ano, na última sexta-feira (22), por meio de aplicativo de videoconferência, para discutir demandas dos órgãos integrantes relacionadas à matéria da Covid-19. O encontro virtual foi conduzido pelo magistrado coordenador do Cosepi, juiz Antonio Oliveira.

Nesta primeira reunião, os integrantes apresentaram reivindicações e expuseram dúvidas no tocante ao tema do novo coronavírus. Foram debatidos assuntos como: transparência das informações por parte dos gestores públicos; fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde atuantes no sistema público; e capacidade de atendimento do sistema público em relação à ocupação dos leitos de terapia intensiva.

Para o magistrado Antonio Oliveira, o debate de temas de relevância sobre essas demandas de saúde é necessário tanto para os órgãos integrantes do Comitê de Saúde Estadual quanto para a sociedade, pois cientifica os órgãos competentes acerca desses pleitos, de modo que tenham conhecimento dessas reivindicações e, assim, possam adotar as providências necessárias.

“O momento exige uma interação entre as instituições do sistema de justiça e de saúde para em comunhão de esforços viabilizar, com maior celeridade, as ações necessárias para o enfrentamento da pandemia, vez que, impacta todas as áreas sociais. É de fundamental importância a articulação entre os gestores públicos e os integrantes dos órgãos de sistema de Justiça para a resolução das demandas judiciais relativas à saúde”, declarou a promotora de Justiça, Cláudia Seabra, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), que, durante o encontro, fez um relato sobre a experiência do trabalho desempenhado pelos diversos Grupos Regionais de Promotorias Integradas do Ministério Público Estadual, criados para atuarem durante a pandemia do novo coronavírus.

Presentes

Participaram do encontro também a vice-coordenadora do Cosepi, juíza federal Marina Cavalcante; e representantes da Defensoria Pública do Estado do Piauí; do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Piauí (Cosems); do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí (CRM-PI) e do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Piauí (Coren-PI), e da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí (OAB).

Cosepi

O Comitê de Saúde do Estado do Piauí (Cosepi) foi instituído em 2016, em atenção à Resolução n°238/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de discutir alternativas relacionadas à judicialização da saúde e propiciar a garantia de direitos básicos da população piauiense. O Comitê integra diversos atores da área jurídica e da área de saúde.

 

 

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