Comitê Orçamentário de 2º Grau do TJPI elabora a deliberação de proposta de incremento para o exercício de 2021

Publicado por: Krízia de Meneses Escórcio

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

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Reunião virtual do Comitê Orçamentário de 2º Grau do TJPI

Na última quarta-feira (26) foi encaminhada para a Comissão de Orçamento do TJPI a proposta de incremento deliberada pelo Comitê Orçamentário de 2º Grau do TJPI em reunião realizada por videoconferência no dia 18 de agosto. Na reunião foram discutidos os temas a serem considerados com vistas à elaboração da proposta do orçamento do Poder Judiciário estadual (2° grau), referente ao exercício de 2021, conforme estabelece a Resolução nº 195 do CNJ.

A proposta busca adotar as medidas de gestão necessárias para assegurar execução orçamentária equilibrada ao longo do exercício, tendo em vista a importância de se garantir que os recursos organizacionais sejam utilizados equitativamente em todos os segmentos da instituição e com mobilidade suficiente para atender às necessidades temporárias ou excepcionais dos serviços judiciários, como pressuposto do princípio constitucional da eficiência da administração.

O Comitê Orçamentário de 2º Grau foi instituído pela Portaria nº 2.073/2016 e é presidido pelo Des. Oton Mário José Lustosa Torres, possuindo as seguintes atribuições: auxiliar na captação das necessidades ou demandas; realizar encontros, preferencialmente no primeiro quadrimestre de cada ano, para discutir as necessidades ou demandas, bem como para auxiliar na definição das prioridades, de modo a alinhá-las à possibilidade orçamentária; auxiliar a elaboração da proposta orçamentária; auxiliar a execução do orçamento, notadamente por meio do acompanhamento de projetos, iniciativas e contratações.