Conciliação: Mais de 70% de acordos foram firmados durante pauta concentrada na comarca de Parnaíba

Publicado por: Valéria Carvalho

quarta-feira, 10 de julho de 2019

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Uma média de 71,2% de acordos foi firmada durante a “I Pauta Concentrada Equatorial Parnaíba”, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Parnaíba. As negociações, realizadas no período de 1 a 5 de julho, envolveram demandas judiciais relativas à companhia Equatorial Piauí, nas quais a empresa figura como parte. Das 66 audiências de conciliação realizadas, 47 resultaram em acordos.

As pautas concentradas constituem-se em uma importante alternativa para redução do número de processos em trâmite na Justiça Estadual. A iniciativa é uma parceria entre a Companhia Energética e as unidades conciliatórias do TJ-PI, o Núcleo Permanente de Soluções de Conflitos (Nupemec) e os Centros Judiciários de 1° e 2° graus, que tem por finalidade a resolução de contendas jurídicas pelas vias consensuais de solução de conflitos.

As sessões abrangeram processos em trâmite no Juizado Especial Cível e na 1ª e 2ª Varas Cíveis da comarca de Parnaíba. Os trabalhos foram realizados por uma equipe de nove conciliadores da comarca, três prepostos e quatro advogados designados pela empresa.

Para o primeiro balcão de negociações, 143 audiências foram colocadas em pauta e mais 35 audiências “extra-pauta” foram realizadas. Os consumidores partes nos processos relacionados neste mutirão foram notificados por meio do Diário da Justiça e de cartas-convite, encaminhadas para suas residências, constando informações relacionadas à data e horário de cada audiência.

As empresas interessadas nas práticas autocompositivas de conflitos podem encaminhar sua solicitação ao Nupemec para formalização de parceria e  inclusão dos processos que tenham condições favoráveis à negociação.