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Coordenadoria alinha propostas para aprimorar ações nas varas da Infância e Juventude

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, esteve reunido, nesta quinta-feira (21), na Sala da Presidência, com dirigentes da Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude (Cejij) e com o juiz auxiliar da Presidência, João Gabriel Baptista, para discutir ações voltadas ao aprimoramento da Justiça da Infância e Juventude no Poder Judiciário Piauiense.

Participaram do encontro o coordenador da Cejij, desembargador Raimundo Nonato Alencar, as magistradas e coordenadoras adjuntas da Cejij, Maria Luíza de Moura Melo e Freitas, juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, e a juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude, Elfrida Costa Belleza e Silva.

Durante a reunião, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e Juventude sugeriu atividades no âmbito da promoção do direito à convivência familiar e comunitária, adoção, medidas socioeducativas, justiça restaurativa juvenil. Dentre os projetos sugeridos, a Coordenadoria apresentou ainda a proposta de realização de dois eventos: o seminário “Justiça e Primeira Infância” e o lançamento do “Plano Estadual de Convivência Familiar e Comunitária”, uma parceria com a Rede da Primeira Infância, Secretarias Estadual e Municipal da Assistência Social, Conselhos Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 Na oportunidade, foram debatidas também medidas voltadas à ampliação do acesso à Justiça nas comarcas do interior, com a implantação dos Núcleos Multiprofissionais Regionais, com o objetivo de incrementar a prestação jurisdicional nas matérias relativas ao público infanto-juvenil, em especial, a adoção.

Outros assuntos abordados no encontro foram a importância da instalação de novas salas de depoimento especial na comarca de Teresina, bem como nas comarcas do interior, tais como Parnaíba, Picos, Floriano e Campo Maior, e a instalação do Serviço do Juizado da Infância no Terminal Rodoviário e Aeroporto, para fins de atendimentos relativos à autorização de viagens.

O Projeto Teresina Protege, desenvolvido pela Cejij em parceria com a Prefeitura Municipal de Teresina, também foi tema de debate, pois visa à realização de ações de prevenção de riscos e vulnerabilidades de crianças e adolescentes da Capital.

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