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Coordenadoria da Mulher do TJPI prestigia ações de enfrentamento à violencia doméstica e familiar contra a mulher

Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI

 
 

A coordenadoria da Mulher tem participado de eventos promovidos pelo Ministério Público do Piauí, através do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Nupevid), que contribuem com o enfrentamento à violência domestica e familiar contra mulher no Estado do Piauí.

O primeiro evento foi a certificação do programa “Laboratório Maria da Penha”, um trabalho realizado pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto a estudantes e professores de faculdades e universidades de Teresina e de municípios no interior do Piauí. A entrega dos certificados aos participantes do programa das Instituições de Ensino Superior de Teresina foi realizada na sede do MPPI, onde foram certificadas seis instituições: Centro Universitário UNINOVAFAPI, Facid Wyden, UESPI, Faculdade Evangelista do Piauí, FAETE e Instituto Camilo Filho.

O programa idealizado e coordenado pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus, surgiu em 2013, e completou 5 anos em 2018. Além de Teresina, o Laboratório Maria da Penha é executado também em instituições de ensino superior nos municípios de Picos, Piripiri e São Raimundo Nonato, objetivando articular ações na perspectiva do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, disseminando o estudo da Lei Maria da Penha e capacitando acadêmicos em quatro etapas: o estudo da Lei n° 11.340/2006 – Maria da Penha; visita aos órgãos e instituições que formam a rede de proteção à mulher vítima de violência, acompanhamento às audiências no Juizado/vara, e aplicação dos conhecimentos obtidos no curso em uma comunidade.


Em sua fala durante o evento, o Desembargador José James, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa do programa. “É sem dúvida uma louvável iniciativa. A instituição avança e se consolida como agente social que atua na transformação da cultura machista e a construção de uma cultura de respeito à mulher”.


Outro momento de participação do Tribunal de Justiça prestigiando ações do Ministério Publico Estado do Piaui neste âmbito, foi na cerimonia de premiação da 2ª edição do Prêmio Melhores Práticas no Ministério Público do Estado do Piauí Estado do Piaui, realizada também na sede do MMPI, durante a Semana do Ministério Público, onde foram contempladas as 3 melhores praticas desenvolvidas pelo referido órgão, entre 11 cadastradas.

Entre as 3 praticas finalistas, o Programa REEDUCAR – O homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, desenvolvido desde 2016 pelo MP-PI, por meio da 10ª Promotoria de Justiça, que tem como Promotora de Justiça, a Dra Amparo de Sousa Paz, tendo como parceiros o TJPI, a DP, SMPM e NAPP – SEJUS.

A iniciativa atua como grupo reflexivo formado por 16 homens que respondem judicialmente por crime de violência contra a mulher. Ao longo de nove meses, os participantes têm contato com reflexões através de palestras com profissionais de diversas áreas, como direito e saúde, sobre questões que dizem respeito ao universo masculino e de desconstrução da cultura machista.

Nesta 2ª edição das Melhores Praticas no Ministério Público, o Programa REEDUCAR foi o 2º colocado e mais uma vez reafirmou sua grande relevancia enquanto uma ação de combate e enfrentamento à violência domestica e familiar contra a mulher na cidade de Teresina, e também na cidade de Picos, onde está iniciando sua execução através da equipe do Nucleo Multidisciplinar Lei Maria da Penha e do Ministerio Publico da referida Comarca, em parceria com o NUPEVID.

 

FONTE: Coordenadoria da Mulher/TJ-PI

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