Coordenadoria da Mulher TJ-PI divulga programação completa de ações do mês de agosto
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), através da Coordenadoria da Mulher, divulgou a programação completa das atividades do mês de agosto referentes à XI Semana da Justiça Pela Paz em Casa.
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
No Tribunal de Justiça do Piauí, o evento é Coordenador pelo Vice-Presidente, Desembargador José James, que também é o Coordenador da Coordenadoria da Mulher.
NÚMEROS
Nas 10 primeiras Semanas Justiça Pela Paz em Casa já realizadas, foram feitas 3.049 audiências no Piauí. Para esta 11ª, a previsão é da realização de 804.
São audiências preliminares e de instruções e julgamentos a serem realizadas no Fórum Central e também no SESC Ilhotas, onde será montada uma estrutura para receber juízes, promotores, advogados e defensores, bem como as partes.
Serão 29 Comarcas participando das ações. Dois juízes estarão atendendo no Fórum Central e mais quatro no SESC Ilhotas, além dos atendimentos no interior. Haverá também a realização de 02 dois júris de Feminicídio em Teresina.
A previsão é de 500 audiências no interior do estado, sendo só em Parnaíba 220 audiências.
PROGRAMAÇÃO
– Visita Juizados Especiais Sudeste para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Visita Juizados Especiais Centro para “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Visita Juizados Especiais Sul para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Visita Juizados Especiais Leste para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Visita Juizados Especiais Norte para a “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário
– Participação no evento de Apresentação do Diagnostico da Violência contra a MULHER na cidade de Teresina – PI
– Ação junto às servidoras em União com mulheres que estarão no Justica Itinerante e apresentação da CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR
– Participação no evento XII JORNADA LEI MARIA DA PENHA BRASILIA – DF
TEMA: Feminicídio
– LANÇAMENTO da 11ª SEMANA – SIMPÓSIO “O TRABALHO EM REDE NO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ESTADO DO PIAUI, voltado para Magistrados, Servidores, Secretários Municipais das Secretarias da Mulher, Assistência Social, de Saúde e Instituições da Rede, no AUDITÓRIO do TJ-PI
– “CAMPANHA MAIS VALE PREVENIR DO QUE REMEDIAR”, junto a servidoras do poder Judiciário e 10h – Sensibilização junto à população participante do Programa JUSTIÇA ITINERANTE na Comarca de UNIÃO – PI
– 11ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA e 14h – Apresentação do Projeto MÃOS EMPENHADAS contra a violência para empresárias do setor de beleza, no TJ-PI
– Esforço concentrado de audiências no Fórum Central e no Sesc em Teresina. As audiências também ocorrerão em outras 29 Comarcas
– 11ª SEMANA JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA e Inicio do PROJETO REEDUCAR voltado para agressores, no FÓRUM de PICOS – PI.
– Capacitação de oficiais de justiça e de servidores da Comarca de PARNAIBA e Capacitação de Profissionais da área de Beleza no PROJETO MÃOS EMPENHADAS CONTRA A VIOLÊNCIA, no AUDITÓRIO do TJ-PI
– Sensibilização junto à população participante do Programa JUSTIÇA ITINERANTE na VILA OPERARIA – PI e Capacitação de alunos do curso de saúde no PREMEN SUL, Teresina
PROGRAMAÇÃO COMPLETA
A SEMANA
Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.
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FONTE: Ascom TJ-PI
