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Curso “O Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015” oferta vagas via parceria com Esmam

A Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) disponibiliza, por meio de parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam), 15 vagas do curso “O Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015” para magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA). O curso de formação continuada para fins de promoção e vitaliciamento de magistrados será realizado nos dias 22 e 23 de agosto, na sede da Ejud-PI, em Teresina. As inscrições podem ser feitas de hoje (16) até o próximo dia 19, por meio deste link.

O curso possui carga horária de 20 horas/aula e tem como objetivo aperfeiçoar o desenvolvimento de competências dos juízes quanto à aplicabilidade das técnicas judiciais no tratamento de demandas repetitivas. De acordo com o diretor-geral da Ejud-PI, desembargador Fernando Lopes, “As demandas repetitivas decorrem do fato de a vida de relações girar cada vez mais em torno de interesses massificados, que não podem continuar sendo tutelados de maneira individual e distinta, com a possibilidade de soluções diferentes para casos semelhantes, pondo-se em risco o princípio basilar de que todos são iguais perante a lei”.

Durante os dois dias do curso, que será ministrado das 9h às 12h30 e das 14h às 19h, o mestre e doutor em Direito, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, abordará conteúdos relativos ao tratamento adequado de julgamentos constantes no Código de Processo Civil de 2015.

Para a explanação do conteúdo programático, serão utilizadas metodologias de aprendizagem tais como estudo de casos, apresentação de slides, exposição dialogada, debate e apresentação de seminários. Estão sendo oferecidas, ao todo, 40 vagas.

Ministrante
O desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira é especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP; especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/SP; Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e membro do Grupo de Trabalho criado pela Enfam.

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