Dia do Servidor Público: prazos e expediente forense ficam suspensos no dia 28

Publicado por: Victor Bruno

 
 

Conforma estabelece o calendário forense para o ano 2019, as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) ficarão suspensos na próxima segunda-feira (28), Dia do Servidor Público do Estado. Na data, prazos processuais e demais atividades ficam suspensos, sendo retomados no dia 29, terça-feira, primeiro dia útil após o feriado. O calendário forense de 2019 é regido pela Resolução 120/2018.

Ainda segundo o normativo, “nos dias em que não há expediente forense, serão realizados plantões em 1.º e 2.º graus para apreciação e processamento das medidas urgentes, na forma definida pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Presidência do Tribunal de Justiça”.

Veja a íntegra da Resolução 120/2018 e da Resolução n.º 126/2019, de 21 de janeiro de 2019.

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