Ejud-PI abre inscrições para curso online “Tribunal do Júri”, credenciado pela Enfam
Publicado por: Victor Bruno
Estão abertas as inscrições para o curso online “Tribunal do Júri”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) com credenciamento da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os magistrados do Tribunal de Justiça do Piauí interessados em participar do curso podem efetuar suas inscrições até o próximo dia 11, por meio deste link. Estão sendo oferecidas 36 vagas para magistrados do TJ-PI e outras quatro vagas para juízes de outros tribunais.
O objetivo da capacitação, que contará com carga horária de 30 horas/aula, é permitir que os participantes ampliem o conhecimento e compreensão acerca da estrutura, função e atualização dos conhecimentos sobre os processos competentes ao tribunal do júri. Além disso, o curso também intenciona desvendar os princípios constitucionais essenciais à natureza do tribunal do júri, formular quesitos de acordo com preceitos processuais e a realização de instrução de debates em plenário.
Ao todo, o curso se divide em cinco etapas. As aulas serão ministradas pelo professor Matheus Martins Moitinho e acontecerão semanalmente, entre os dias 15 de maio a 15 de junho, na plataforma online da Ejud-PI.
O ministrante
Matheus Martins Moitinho é juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Possui graduação pela Universidade Salvador e é especialista pela Jurispodivm.