Ejud-PI abre inscrições para o curso “Contratações Diretas e Sanções Administrativas” nesta quinta-feira (10)
Publicado por: Valéria Carvalho
O período de inscrições para o curso “Contratações Diretas e Sanções Administrativas”, oferecido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI), será retomado a partir desta quinta-feira (10). As inscrições poderão ser feitas por magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) até o dia 23 deste mês, por meio deste link. As aulas serão promovidas ao vivo, na modalidade virtual, utilizando o aplicativo de videoconferência Cisco Webex, de 1º a 16 de outubro deste ano, no horário das 15h 30 às 18h.
A formação conterá carga-horária de 30 horas/aula e tem vistas à capacitação destes profissionais para o aprimoramento de competências necessárias às suas atividades laborais e para contribuição na entrega da boa prestação jurisdicional. O ministrante será o instrutor Emerson Moura.
O curso abrange em seu conteúdo programático os seguintes assuntos: Relevância para o Estado-Administração; Fundamentos no Estado Democrático de Direito; Histórico no Direito Brasileiro; Hermenêutica e Princípios; Regime de competências constitucionais; Conflito principiológico e limites; Hipóteses constitucionais e legais de cabimento. Espécies doutrinárias; Princípios incidentes e Perspectivas.
Para a certificação do aluno, ao final do curso, será necessária a presença nas aulas ao vivo e nota igual ou superior a 7,0 na atividade final, que estará disponível na plataforma Moodle, outra ferramenta a ser utilizada durante o curso.
Ministrante
O ministrante do curso é o professor Emerson Affonso da Costa Moura. Professor Convidado do Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ). Professor Adjunto da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Administrativo da Universidade Federal Fluminense (UFF). Vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Idealizador, Fundador, e Diretor Acadêmico do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ). Advogado e consultor jurídico.
Confira como se inscrever:
1º passo:
Acessar o site da Ejud-PI. Caso seja o primeiro acesso, clicar no primeiro botão. Caso já tenha se inscrito alguma vez, clicar no segundo botão (conforme imagem abaixo):
2º passo:
Caso seja seu primeiro acesso, clique em REGISTRAR. Caso já tenha cadastro, entrar com
e-mail e senha cadastrados e clique em ENTRAR:
3º passo:
Caso tenha clicado no botão ENTRAR, seguir para o passo 4. Caso tenha clicado no botão REGISTRAR,
aparecerá a tela abaixo para preenchimento dos campos. Depois de preenchido, clique em CADASTRAR:
4º passo:
Na tela abaixo, clique no botão INSCRIÇÃO do curso que deseja participar:
5º passo:
Preencha o formulário abaixo e Clique em CONFIRMAR. Obs: O campo ANEXO NÃO é obrigatório para magistrado, nem para cursos na modalidade EaD.
6º passo:
Aparecerá a TELA seguinte confirmando a PRÉ-INSCRIÇÃO:
O deferimento da inscrição será comunicado por e-mail ou no site da Ejud-PI.
