Ejud-PI abre inscrições para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil (EaD) no dia 27 de julho
Publicado por: Valéria Carvalho
Na próxima segunda-feira (27) estarão abertas as inscrições para o curso “Teoria e Prática dos Precedentes Judiciais no Brasil (EaD)”, promovido pela Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI). Do total de 40 vagas que estão sendo oferecidas para o curso, 80% são destinadas a magistrados do Poder Judiciário piauiense e 20%, aos servidores do Tribunal de Justiça do Piauí. As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 10 de agosto por meio deste link. As aulas serão promovidas entre os dias 17 e 28 de agosto.
A formação conterá carga-horária total de 20 horas/aula e tem como objetivo proporcionar a esses profissionais conhecimentos acerca da evolução e da aplicabilidade dos precedentes judiciais no Brasil, perpassando pelo desenvolvimento histórico da teoria dos precedentes até a edição do Código de Processo Civil (CPC) 2015, com ênfase em entendimentos jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Plataforma Moodle
As aulas acontecerão por meio das plataformas virtuais Cisco Webex, para transmissão dos conteúdos ao vivo, e Moodle, para disponibilização e entrega das atividades. Os participantes receberão por e-mail todas as orientações para acesso às plataformas de cada atividade (logins, senhas e passo a passo) – inclusive, a programação com os horários, no ato de sua inscrição.
O curso será oferecido sob a coordenação do juiz de Direito Antônio Francisco Gomes de Oliveira e compreenderá em seu conteúdo programático os seguintes assuntos: “Teoria e prática dos precedentes no direito comparado”; “O conceito de stare decisis no ordenamento jurídico americano”; “Força vinculante dos precedentes judiciais”; “Métodos de superação de precedentes (distiguishing e overruling)”; exemplos do modelo americano Caso Roe v. Wade e julgamentos que o desenvolveram.
